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Justiça
- 13/03/2024
STF retoma nesta quarta (13) julgamento sobre licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Votos do relator, ministro Luiz Fux, e dos demais ministros devem ser apresentados na sessão
Governo quer que empresas deem 6 meses de Licença Maternidade
Licença maternidade pode sofrer mudanças
Licença maternidade de 6 meses pode ser o melhor para empresas
Justiça
- 22/10/2022
STF decide que licença-maternidade começa a valer depois de alta hospitalar
Extensão da licença já era permitida, por decisão liminar, desde 2020; decisão traz segurança jurídica
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Justiça
- 22/01/2021
Ministra do STF autoriza licença-maternidade maior para mãe de bebê prematuro
Decisão foi proferida por Rosa Weber ao analisar caso de enfermeira de cidade do interior de Minas Gerais
Mundo
- 19/11/2020
Fifa estabelece licença-maternidade obrigatória para jogadoras
De acordo com a entidade, atletas têm direito a 14 semanas de afastamento e devem receber a devida remuneração salarial
Damares defende licença-maternidade de um ano para mães, e licença-paternidade de até três meses
Ministra deu as declarações para o jornal Folha de S. Paulo
Saúde
- 27/07/2018
Governo estuda aumentar tempo da licença maternidade para seis meses
Seria uma forma de incentivar a amamentação, já que a OMS recomenda o aleitamento materno exclusivo até os primeiros seis meses de vida
Mães sofrem ao deixarem bebês após licença-maternidade
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SBT Brasil: Mães sofrem com o término da licença-maternidade
Política
- 11/03/2024
STF retoma nesta quarta (13) julgamento sobre licença-maternidade em união estável homoafetiva
Agenda verde e "perfilamento racial" também estão na pauta do Supremo Tribunal Federal nesta semana
Política
- 09/03/2024
STF voltará analisar pedido de licença-maternidade para mãe não gestante
Caso poderá definir os direitos de casais homoafetivos em situações similares em todo o país
Brasil
- 13/03/2024
STF decide que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade
Maioria entendeu que, se a mãe gestante usufruir da licença-maternidade, a cônjuge terá direito somente a afastamento remunerado de cinco dias
Justiça
- 21/10/2022
STF forma maioria e deve estender período de licença-maternidade
Decisão contempla casos de internações que ultrapassem o período de duas semanas
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Justiça
- 22/11/2021
STF decidirá se pais solteiros têm direito a licença-maternidade
Se aprovado, benefício para servidores públicos será de 180 dias
PR: Homem consegue licença para cuidar da filha recém-nascida
Justiça
- 14/12/2023
STF dá 18 meses para Congresso legislar sobre licença-paternidade
Se a inércia for mantida pela Câmara e pelo Senado após o prazo, caberá ao STF prosseguir analisando o tema e definir o prazo para "sanar a omissão legislativa"
Justiça
- 13/03/2024
STF julga se mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença
Decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por todos os tribunais do país
Política
- 13/03/2024
Poder Expresso: Senado vai contra STF e transforma em crime uso pessoal de drogas
Edição também aborda o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva
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