
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)

Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)

Medida tenta evitar superendividamento de consumidores com parcela da renda preservada para garantir a subsistência

Voto de Nunes Marques pode definir resultado; Corte diverge sobre incluir consignado em renda protegida para despesas básicas
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ

Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias

Atos reúnem opositores e apoiadores; presidente Biden voltou a pedir restauração da lei

Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais

Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência

Enquanto no Pantanal a ideia é de desenvolvimento sustentável, na Amazônia a proposta se mostra rasa