Resultados

Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco

Congresso - 06/05/2022

Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco

Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural

Agenda do Poder: Defesa pede que TSE divulgue sugestões das Forças Armadas para as eleições

Brasil - 06/05/2022

Agenda do Poder: Defesa pede que TSE divulgue sugestões das Forças Armadas para as eleições

Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia

Auxílio emergencial: presidente do Senado descarta aumento

Congresso - 26/03/2021

Auxílio emergencial: presidente do Senado descarta aumento

Depois de se reunir com governadores, Pacheco afirma que reajuste do benefício ameaça leis fiscais

Congresso Nacional tem melhor avaliação em 21 anos, mostra Datafolha

Política - 27/03/2024

Congresso Nacional tem melhor avaliação em 21 anos, mostra Datafolha

Segundo dados da pesquisa, 22% aprovam o trabalho de deputados e senadores, enquanto 23% desaprovam e 53% veem como regular

Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF

Brasil - 10/06/2024

Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF

Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema

Publicidade

Lei Áurea: mais de 1,2 mil pessoas saíram da escravidão em 2023 no Brasil

Brasil - 13/05/2023

Lei Áurea: mais de 1,2 mil pessoas saíram da escravidão em 2023 no Brasil

Segundo governo, o número de resgatados em trabalho escravo é um marco no dia do fim da escravidão

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

Saúde - 11/01/2023

Lei facilita localização de doadores de medula óssea

Segundo o INCA, cerca de 650 brasileiros aguardam na fila por um doador

Lei que institui medidas trabalhistas para estado de calamidade entra em vigor

Congresso - 16/08/2022

Lei que institui medidas trabalhistas para estado de calamidade entra em vigor

Entre as medidas, estão o teletrabalho e antecipação de férias individuais

Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil

Governo - 09/02/2022

Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil

Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura

Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP

Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP

A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos

Publicidade

Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada

Economia - 09/06/2018

Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada

O Controle dos produtos passará para os órgãos estaduais. Atualmente, o comércio só é permitido com o selo de inspeção do Ministério da Agricultura

Lei de Donald Trump barra imigrantes e gera protesto nos Estados Unidos

Lei de Donald Trump barra imigrantes e gera protesto nos Estados Unidos

Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita

Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita

Lei municipal pode atrasar alfabetização de crianças em São Paulo

Lei municipal pode atrasar alfabetização de crianças em São Paulo

Lei municipal causa polêmica nas escolas de SP

Lei municipal causa polêmica nas escolas de SP

Publicidade

Lei Seca

Lei Seca

Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?

Governo - 14/11/2023

Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?

Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)

Nova lei flexibiliza uso de película em carros

Brasil - 11/01/2023

Nova lei flexibiliza uso de película em carros

Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada

Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Congresso - 10/11/2022

Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto

Nova lei protege consumidores do superendividamento

Economia - 02/07/2021

Nova lei protege consumidores do superendividamento

Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)

Publicidade