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Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Eleições
- 17/11/2020
A partir das 17h, eleitores podem ser presos, diz lei eleitoral
Segundo Código Eleitoral, detenções são proibidas durante período para preservar direito ao voto
Eleições
- 01/07/2022
Governo cria perfis oficiais temporários para não ferir lei eleitoral
Restrições a conteúdos de publicidade institucional na internet começam a partir deste sábado (02.jul)
Política
- 27/10/2018
Pode ou não? Saiba o que é permitido neste domingo pela Lei Eleitoral
A partir das 22h de sábado, a lei proíbe a realização de campanha. Mas, na hora da votação, o eleitor pode demonstrar apoio ao seu candidato
Eleições
- 24/11/2020
Eleitores não podem ser presos a partir desta 3ª feira
Regra prevista pela lei eleitoral tem como objetivo evitar que prisões arbitrárias atrapalhem voto popular
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Brasil
- 13/11/2020
Acusado de matar com facadas, homem pede para ser preso
Por conta da lei eleitoral, suspeito não pode ser preso. Desconfiado, homem foi a batalhão pedir ajuda aos policiais em SP
Política
- 20/10/2018
Bolsonaro tem cinco dias para explicar mensagens anti-PT via WhatsApp
Determinação do Tribunal Superior Eleitoral veio após um jornal denunciar o suposto descumprimento da lei eleitoral
ENGANOSO: Remoção de adesivos de candidatos a presidente não foi ato ditatorial no PA
Diferente de boato, remoção de propagandas em táxis cumpre lei eleitoral com apoio do sindicato da categoria
Brasil
- 06/07/2022
Relator da PEC dos Benefícios rebate pedido de investigação pelo MPTCU
Ministério Público de Contas argumenta que proposta é um 'subterfúgio' para driblar a lei eleitoral
Assassino de PM é preso depois de se apresentar à polícia
Autor do crime, porém, pensou que ia escapar de ser detido por conta da lei eleitoral. Crime aconteceu em Diadema no último domingo (22)
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Política
- 01/05/2024
Concorrentes em SP acionam Justiça contra pedido de Lula por votos em Boulos
Especialistas avaliam que presidente infringiu a legislação eleitoral durante ato do Dia do Trabalhador na capital paulista
Política
- 07/07/2018
Saiba quais restrições já estão em vigor para as eleições de outubro
A três meses do primeiro turno, começam a valer as determinações para evitar que candidatos sejam beneficiados
Homem que matou esposa a facadas é encontrado morto
Mulher foi encontrada morta no último dia 7 e, depois, suspeito pediu para ser preso com medo de ser linchado
Governo
- 30/11/2022
Bolsonaro assina MP para garantir manutenção de contratos da área da saúde no RJ
Medida permite que continuem em vigor até dezembro de 2023
Justiça
- 05/07/2022
MP junto ao TCU pede avaliação sobre PEC dos Benefícios Sociais
Proposta tem potencial de aumentar as contas públicas em mais de R$ 40 bilhões
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ENGANOSO: Lei sancionada por Lula para imprimir votos foi derrubada em 2013
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Justiça
- 13/04/2023
MP Eleitoral se manifesta a favor de inelegibilidade de Bolsonaro
Ex-presidente é investigado por uso da estrutura do governo para espalhar notícias falsas
Congresso
- 23/09/2023
Pacheco deve barrar minirreforma eleitoral aprovada às pressas na Câmara
O relator do Código Eleitoral, senador Marcelo Castro, sinalizou que dificilmente as alterações serão aprovadas no Senado nas próximas duas semanas
Justiça
- 23/11/2021
STF permite ampliação do Auxílio Brasil em ano eleitoral
Medida foi aprovada por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal
Governo
- 27/06/2022
AGU vai analisar o que governo poderá ou não fazer no período eleitoral
Decreto editado por Bolsonaro diz que órgão vai ser acionado para emitir parecer sobre atos que gerem dúvidas
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