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Congresso
- 24/03/2022
Senado aprova Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos
Texto prevê 80% dos recursos para editais, cursos e espaços culturais; 20% irão para ações de incentivo
Congresso
- 06/05/2022
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Governo
- 05/05/2022
Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc que destina R$ 3 bi à cultura
O chefe do Executivo alegou que o projeto aprovado é "inconstitucional e contraria ao interesse público"
Brasil
- 13/05/2021
Recursos da Lei Aldir Blanc podem ser utilizados até o final de 2021
Bolsonaro sancionou alterações na lei, que atende trabalhadores do setor cultural
Governo
- 18/09/2020
Governo ajusta Lei Aldir Blanc para garantir R$ 600 ao setor cultural
As alterações foram feitas para dinamizar a operacionalização do programa, sem custos.
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Congresso
- 02/06/2021
Congresso derruba vetos de Bolsonaro a prazos da Lei Aldir Blanc
Parlamentares votaram também decisões do governo sobre dispositivos da nova Lei de Licitações
Congresso
- 21/04/2021
Auxílio emergencial para profissionais de cultura é prorrogado pela Câmara
Lei Aldir Blanc prevê uso de recursos ainda não executados para apoiar setor
Justiça
- 08/11/2022
STF inicia votação para suspender MP que adiou recursos do setor cultural
Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 previam repasses milionários para mitigar efeitos da pandemia
Congresso
- 05/07/2022
Artistas voltam a defender derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura
Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 previam assistência bilionária ao setor
Governo
- 29/12/2020
Bolsonaro prorroga prazo para pagamento de auxílio a artistas
Presidente assinou MP autorizando o uso de recursos da Lei Aldir Blanc
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Economia
- 30/06/2020
Bolsonaro libera auxílio de R$ 600 para artistas informais
O presidente também sancionou lei com R$ 3 bi para cultura para ajudar as instituições artísticas em meio à pandemia do coronavírus
Congresso
- 13/06/2022
Semana no Congresso tem ICMS dos combustíveis e análise de vetos presidenciais
PLP 18/22 está na pauta do Senado desta 2ª feira e a sessão de vetos foi marcada para 3ª feira
Governo
- 31/12/2022
Ministério da Cultura terá que reavaliar novas demandas da sociedade
Ao SBT News, especialistas comentaram os desafios da pasta para os próximos meses
Brasil
- 11/12/2021
Comissão de Educação e Cultura discute sobre possível Carnaval em 2022
Presidente do Galo da Madrugada estima que 40 mil pessoas sejam afetadas caso o evento seja cancelado
Justiça
- 08/11/2022
STF forma maioria para suspender MP que adiou repasses ao setor cultural
Até o momento, todos os magistrados que votaram acompanharam a relatora
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Congresso
- 13/06/2022
Comissão da Câmara debate vetos a leis de apoio ao setor cultural
Propostas foram consideradas "contrárias ao interesse público" pelo presidente Jair Bolsonaro
Governo
- 30/08/2022
Medida provisória adia pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Repasses bilionários ao setor cultural serão realizados a partir de 2023 e 2024
Brasil
- 31/12/2021
Leis de ajuda ao setor cultural aguardam votação no Congresso
Projetos têm como objetivo amenizar os impactos da pandemia à categoria
Congresso
- 29/08/2021
Lei Paulo Gustavo está na pauta de 3ª feira no Senado
Projeto de Lei é uma homenagem ao ator que morreu em maio vítima de covid 19; entenda a proposta
Governo
- 07/12/2022
Transição identifica 580 projetos culturais da Lei Rouanet parados
GT da Cultura tem reuniões no Congresso para garantir recursos para a área em 2023
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