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Congresso
- 06/05/2022
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Brasil
- 06/05/2022
Agenda do Poder: Defesa pede que TSE divulgue sugestões das Forças Armadas para as eleições
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Congresso
- 26/03/2021
Auxílio emergencial: presidente do Senado descarta aumento
Depois de se reunir com governadores, Pacheco afirma que reajuste do benefício ameaça leis fiscais
Política
- 27/03/2024
Congresso Nacional tem melhor avaliação em 21 anos, mostra Datafolha
Segundo dados da pesquisa, 22% aprovam o trabalho de deputados e senadores, enquanto 23% desaprovam e 53% veem como regular
Brasil
- 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
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Brasil
- 13/05/2023
Lei Áurea: mais de 1,2 mil pessoas saíram da escravidão em 2023 no Brasil
Segundo governo, o número de resgatados em trabalho escravo é um marco no dia do fim da escravidão
Saúde
- 11/01/2023
Lei facilita localização de doadores de medula óssea
Segundo o INCA, cerca de 650 brasileiros aguardam na fila por um doador
Congresso
- 16/08/2022
Lei que institui medidas trabalhistas para estado de calamidade entra em vigor
Entre as medidas, estão o teletrabalho e antecipação de férias individuais
Governo
- 09/02/2022
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
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Economia
- 09/06/2018
Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada
O Controle dos produtos passará para os órgãos estaduais. Atualmente, o comércio só é permitido com o selo de inspeção do Ministério da Agricultura
Lei de Donald Trump barra imigrantes e gera protesto nos Estados Unidos
Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita
Lei municipal pode atrasar alfabetização de crianças em São Paulo
Lei municipal causa polêmica nas escolas de SP
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Lei Seca
Governo
- 14/11/2023
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Brasil
- 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Congresso
- 10/11/2022
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Economia
- 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
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