Resultados

Política - 03/12/2025
Toffoli retira caso do Banco Master de instâncias inferiores e transfere competência para o STF
Decisão não suspende os atos já praticados, mantém processo sob sigilo e determina que novas medidas passem exclusivamente pela Corte
Política - 06/10/2016
Supremo aprova condenação em segunda instância
Política - 05/04/2018
STF recebe nova liminar contra prisão após condenação em 2 ª instância
O resultado da votação, que terminou na madrugada desta quinta-feira (05), repercutiu em todo o país
Política - 06/03/2018
Lula poderá ser preso após condenação em segunda instância
A decisão foi tomada pelo STJ por cinco votos a zero. A defesa do ex-presidente queria que ele aguardasse em liberdade o julgamento de todos os recursos
Política - 06/03/2018
STJ nega habeas corpus e Lula pode ser preso após 2ª instância
No dia 24 de janeiro, o ex-presidente foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro
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Brasil - 28/10/2024
Desembargadores afastados em MS não se apresentam para colocarem tornozeleiras eletrônicas
Cinco magistrados da segunda instância da Justiça são investigados por venda de sentenças. Caso foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Mundo - 07/05/2025
Caso Daniel Alves: Ministério Público recorre de decisão que anulou condenação de estupro em boate
Promotoria vai contestar a decisão de 2ª instância, que concluiu que o relato da vítima sobre o suposto estupro não era confiável
Brasil - há 25 dias
Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus preventivo de médica que prescreveu adrenalina na veia
Desembargadora entendeu que decisão anterior foi concedida por instância sem competência; Juliana Brasil Santos segue em liberdade
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
Política - há 28 dias
Mendonça destrava investigação contra Paulinho da Força no STF após 2 anos
Ministro pede manifestação da PGR após Polícia Federal questionar se investigação deve descer para primeira instância

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