Resultados

Política - 06/10/2016
Supremo aprova condenação em segunda instância
Política - 05/04/2018
STF recebe nova liminar contra prisão após condenação em 2 ª instância
O resultado da votação, que terminou na madrugada desta quinta-feira (05), repercutiu em todo o país
Política - 06/03/2018
Lula poderá ser preso após condenação em segunda instância
A decisão foi tomada pelo STJ por cinco votos a zero. A defesa do ex-presidente queria que ele aguardasse em liberdade o julgamento de todos os recursos
Política - 06/03/2018
STJ nega habeas corpus e Lula pode ser preso após 2ª instância
No dia 24 de janeiro, o ex-presidente foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro
Brasil - 13/12/2025
Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus preventivo de médica que prescreveu adrenalina na veia
Desembargadora entendeu que decisão anterior foi concedida por instância sem competência; Juliana Brasil Santos segue em liberdade
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Justiça - 12/04/2024
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
Justiça - há 22 dias
STF barra abertura de cursos de Medicina sem aval do MEC em SP
Relator do caso, Moraes anula decisão de 1ª instância que autorizava vestibular e funcionamento provisório e ressalta necessidade de análise técnica do MEC
Justiça - 13/02/2026
André Mendonça vai manter caso Master no Supremo até nova análise
Ministro deve avaliar todo o material antes de tomar qualquer decisão de enviar à primeira instância
Ministro Dias Toffoli diz ter "couro" para aguentar pressão
O presidente do STF também afirmou que os casos de prisão em segunda instância poderão ser julgados fora da pauta do segundo semestre
Justiça - 29/04/2021
Loja é condenada a devolver valor pago por cliente para comprar Ferrari
Veículo havia sido recuperado após acidente grave, mas estabelecimento não informou ao comprador

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