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Política
- 06/10/2016
Supremo aprova condenação em segunda instância
Política
- 05/04/2018
STF recebe nova liminar contra prisão após condenação em 2 ª instância
O resultado da votação, que terminou na madrugada desta quinta-feira (05), repercutiu em todo o país
Política
- 06/03/2018
Lula poderá ser preso após condenação em segunda instância
A decisão foi tomada pelo STJ por cinco votos a zero. A defesa do ex-presidente queria que ele aguardasse em liberdade o julgamento de todos os recursos
Política
- 06/03/2018
STJ nega habeas corpus e Lula pode ser preso após 2ª instância
No dia 24 de janeiro, o ex-presidente foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro
Brasil
- há 24 dias
Desembargadores afastados em MS não se apresentam para colocarem tornozeleiras eletrônicas
Cinco magistrados da segunda instância da Justiça são investigados por venda de sentenças. Caso foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF)
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Ministro Dias Toffoli diz ter "couro" para aguentar pressão
O presidente do STF também afirmou que os casos de prisão em segunda instância poderão ser julgados fora da pauta do segundo semestre
Justiça
- há 6 dias
STF julga se símbolos religiosos em prédios públicos ferem Estado laico
Ministros terão até o dia 26 para depositar os votos; decisão será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores
Justiça
- 29/04/2021
Loja é condenada a devolver valor pago por cliente para comprar Ferrari
Veículo havia sido recuperado após acidente grave, mas estabelecimento não informou ao comprador
Mundo
- 24/01/2022
Julian Assange consegue evitar deportação imediata para os EUA
Fundador do Wikileaks terá última chance na Suprema Corte do Reino Unido
Cantor Victor Chaves é condenado por agressão e vídeo de deboche gera polêmica
Gravado em 2019, o vídeo mostra Victor fazendo uma sátira com a acusação de agressão
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Justiça
- 19/09/2023
Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil
Justiça
- 24/08/2023
Justiça condena hotel a pagar indenização a hóspede negro
Hóspede foi vítima de discriminação racial por parte dos funcionários do local
Tecnologia
- 23/05/2023
Justiça libera instalação de câmeras de reconhecimento facial em São Paulo
Liminar de vereadora, que foi derrubada, apontava danos reais de racismo estrutural com a tecnologia
Justiça
- 14/04/2023
Vereadora Verônica Costa, a "Mãe Loira do Funk", é condenada por tortura
Parlamentar alega que sofria violência doméstica por parte do ex-marido, autor da denúncia, e nega acusações
Justiça
- 21/03/2023
Juiz da Lava Jato decreta nova prisão de Youssef e contraria TRF-4
Desembargador diz ser ilegal medida e mandou soltar doleiro, nesta 3ª; menos de 1 hora depois, Appio decretou nova prisão
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Justiça
- 21/03/2023
TRF-4 anula prisão de Youssef decretada por novo juiz da Lava Jato
Desembargador Marcelo Malucelli considerou ilegal de decisão de Eduardo Appio tomada sem pedido do MPF
Mundo
- 20/01/2023
Daniel Alves é preso na Espanha
Ele é acusado pela polícia espanhola de agressão sexual
Justiça
- 01/11/2022
PGR envia orientação a procuradores para garantir cumprimento de decisão do STF
Corte determinou na noite de 2ª feira (1º.nov) o desbloqueio imediato das rodovias pelo país
Eleições
- 17/08/2022
MPF recomenda impugnação da candidatura do vice de Rodrigo Garcia
Promotoria afirma que Geninho Zuliani está inelegível por prestação de contas irregulares em Olímpia
Congresso
- 05/05/2022
Deputado defende a recriação do Ministério do Esporte
Afonso Hamm (PP-RS) pensa em levar a ideia ao presidente Bolsonaro
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