Resultados

Homologação rápida permitiria a Rodrigo Janot usar delação de Funaro contra o presidente Temer
Caso Robinho: MPF defende homologação de sentença da Itália e cumprimento no Brasil
Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Brasil - há 12 dias
"Enem dos concursos": governo prorroga validade do CNU 1 por mais um ano
Os 12 meses de prorrogação são contados a partir da data de homologação de cada cargo; ministério diz que medida amplia prazo para novas convocações
MPF arquiva inquérito contra Anderson Torres por atos do 8/1
Decisão foi assinada pelo procurador da República Carlos Henrique Lima e segue para homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
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Cultura - há 21 dias
Ministério Público de SP autoriza ampliação do número de megashows na Avenida Paulista
Acordo firmado nesta terça-feira (24) impõe gratuidade aos eventos; Prefeitura de SP aguarda homologação do Conselho Superior do Ministério Público
Justiça - 03/02/2026
Moraes homologa acordo entre PGR e 2 militares condenados por tentativa de golpe
Decisão substitui penas de prisão por serviços comunitários e curso sobre democracia
Justiça - 06/11/2024
Desastre de Mariana: presidente do Supremo confirma acordo de R$ 170 bi para reparar danos
Pacto celebrado em 25 de outubro prevê recursos para reparar e compensar aos danos de rompimento de barragem com rejeitos de mineração
Política - 25/10/2022
Justiça bloqueia bens do prefeito e vice de Jandira por fraude em licitação
Ministério Público apura possível fraude em licitação, com direcionamento na contratação de cestas de natal
Eleições - 10/07/2022
O que pensam os pré-candidatos sobre proteção de terras indígenas
Em meio ao esvaziamento estrutural da Funai, presidenciáveis apresentam alternativas

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