Resultados

Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Política - 18/08/2025
Motta sinaliza votação de projeto para proteção de crianças nas redes sociais para quarta-feira (20)
PL, relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), cria um Estatuto da Criança e do Adolescente digital
Aplicativo aproxima crianças à espera de adoção a pessoas interessadas
O Tribunal da Justiça do RS aproveitou o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para lançar a novidade
Justiça - há 7 dias
Governo aumenta classificação indicativa do YouTube para 16 anos
Mudança segue diretriz do ECA Digital; Ministério da Justiça cita “Novela das Frutas” como exemplo de conteúdo com apologia à violência
Brasil - 05/11/2025
Mais de 34 mil crianças e pré-adolescentes vivem em união conjugal no Brasil, revela Censo
86,6% desse total estavam em união consensual; casamento com menores de 16 anos é ilegal no país desde 2019
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Polícia - 25/08/2024
Jovem de 15 anos é torturada pelos pais após contar ter sido estuprada pelo irmão
Caso aconteceu em 2023, mas só foi divulgado nesta sexta-feira (23) com a prisão dos envolvidos
Damares pede apuração de vazamento de dados de menina de 10 anos vítima de estupro
Ministra encaminhou ofício ao Ministério da Justiça e quer que caso seja investigado pela Polícia Federal
ENGANOSO: Ministro não pediu anulação de eleições para conselhos tutelares porque "a direita venceu"
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
São Paulo atinge 50% da população infantil imunizada contra a covid-19
Mais de 2 milhões de crianças entre 5 e 11 anos já receberam pelo menos uma dose da vacina no estado
Justiça - 25/10/2022
Mendonça arquiva ações movidas contra Bolsonaro por fala sobre venezuelanas
Petições haviam sido protocoladas por políticos e o grupo Prerrogativas

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