Resultados

Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Brasil - 03/02/2026
Caso Orelha: Quais são as consequências legais para os agressores?
Advogado criminalista elenca infrações investigadas e aponta possíveis penas
Aplicativo aproxima crianças à espera de adoção a pessoas interessadas
O Tribunal da Justiça do RS aproveitou o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para lançar a novidade
Tecnologia - há 11 dias
ECA Digital entra vigor nesta terça-feira; entenda mudanças em cinco pontos
Estatuto consolida regras específicas para proteger as crianças no ambiente digital, abrangendo redes sociais, aplicativos e jogos online
Política - 26/03/2025
'Lei Larissa Manoela': Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças e adolescentes
Texto prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão de bens dos filhos
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Polícia - 12/03/2025
PF prende 17 pessoas em flagrante durante megaoperação contra abuso sexual de crianças e adolescentes
Ação cumpriu ainda 72 mandados de busca e apreensão em 22 estados e no Distrito Federal
Brasil - 05/11/2025
Mais de 34 mil crianças e pré-adolescentes vivem em união conjugal no Brasil, revela Censo
86,6% desse total estavam em união consensual; casamento com menores de 16 anos é ilegal no país desde 2019
Brasil - 17/12/2024
Influenciador Hytalo Santos é investigado por explorar a imagem de crianças e adolescentes
Influenciador tem 17 milhões de seguidores no Instagram e 6,85 milhões no YouTube
Polícia - 25/08/2024
Jovem de 15 anos é torturada pelos pais após contar ter sido estuprada pelo irmão
Caso aconteceu em 2023, mas só foi divulgado nesta sexta-feira (23) com a prisão dos envolvidos
Brasil - 12/02/2026
MP e Defensoria pedem suspensão de modelo cívico-militar em escolas de SP
Órgãos afirmam que regras sobre uniforme e aparência violam direitos fundamentais e ferem a Constituição

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