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Congresso
- 20/04/2021
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Justiça
- 19/01/2022
Ministério Público do Ceará defende obrigatoriedade da vacinação de crianças
Promotores de Justiça citaram decisões do STF e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Aplicativo aproxima crianças à espera de adoção a pessoas interessadas
O Tribunal da Justiça do RS aproveitou o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para lançar a novidade
Justiça determina exclusão de posts de Sara Giromini sobre menina de 10 anos estuprada
Blogueira divulgou dados da menina nas redes sociais, incentivou protestos e chamou médico de "aborteiro"
Governo
- 01/10/2023
"Conselho Tutelar não serve para proselitismo, nem político, nem religioso", diz Silvio Almeida
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania votou em escola na zona norte de São Paulo
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Política
- 23/05/2024
Comissão aprova projeto que obriga restaurantes a terem cartaz ensinando manobra de desengasgo
Texto recebeu parecer favorável da relatora, Damares Alves (Republicanos-DF), e segue agora para análise do plenário do Senado
Brasil
- 02/10/2023
Eleição do Conselho Tutelar: governo indica mais de 10% de aumento nos votos
Pleito foi realizado com urnas eletrônicas; chuva pode ter atrapalhado participação facultativa
Governo
- 07/05/2023
Sujeitos de direitos, não objeto: Conheça o Conanda
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente é retomado em meio à crise nas escolas
Congresso
- 23/03/2022
Lei Henry Borel: Senado aprova aumento de pena para crimes contra crianças
Projeto de lei visa a diminuição de casos como o do garoto assassinado aos quatro anos
Brasil
- 04/12/2023
Brasil tem mais de 11 mil adolescentes em restrição e privação de liberdade
Levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania servirá como base para desenvolver políticas públicas menores infratores
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Justiça
- 02/12/2021
Empresário é preso no Rio de Janeiro acusado de pedofilia
Outros dois casos semelhantes foram descobertos nessa semana
Denúncias de pornografia infantil cresceram 114% entre abril e junho
Foram mais de 28 mil ocorrências neste período. A quarentena e as aulas à distância facilitaram a ocorrência dos abusos
Operação internacional contra a pedofilia prende 14 pessoas em São Paulo
Outras 29 pessoas foram detidas em países como Argentina, Chile e Equador
PF faz ação contra recrutamento de adolescentes brasileiros para o Estado Islâmico
Homem preso em junho, no Aeroporto de Guarulhos, teria tentado convencer jovens a integrar grupo terrorista
Jovens dançam em delegacia após festa com bebida e drogas
Caso aconteceu em Teresina (PI), no último fim de semana
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Brasil
- 25/01/2022
PF faz operação contra crimes de abuso e exploração sexual infantil
Investigações começaram a partir de cooperação jurídica internacional
EXPLICA: Entenda por que eventos adversos graves pós-vacinação contra a covid-19 são raros e benefícios superam os riscos
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil
- 07/08/2022
Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite
Meta é vacinar 95% das crianças menores de 5 anos e atualizar a caderneta de vacinação dos menores de 15
Justiça
- 24/09/2022
Justiça aceita denúncia do MP contra ator José Dumont
Ele é acusado de adquirir, possuir e armazenar pornografia infantil
Brasil
- 30/03/2023
Maioria dos casos de violência contra crianças acontecem dentro de casa
No mundo, 300 milhões de crianças são regularmente submetidas a uma disciplina violenta
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