Resultados

Política - há 23 dias
Estatuto do Paciente reforça autonomia, mas levanta dúvidas sobre aplicação prática, diz presidente da Anadem
Nova lei consolida direitos e amplia segurança jurídica, mas pode aumentar judicialização e enfrentar desafios no SUS
Política - há 19 dias
Câmara dos Deputados aprova Estatuto do Aprendiz
Com potencial para criar 1 milhão de vagas, o texto agora vai para o Senado Federal
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Política - 17/06/2024
Lula critica violência contra a mulher e propõe criar “estatuto de bom comportamento do homem”
Presidente sancionou lei que obriga estados e o Distrito Federal a criarem planos de metas para combater violência contra a mulher
Brasil - 14/10/2025
STF forma maioria para proibir reajustes de planos de saúde por idade para idosos
Beneficiários com 60 anos ou mais podem ter mensalidades congeladas após decisão que fortalece proteção do Estatuto do Idoso
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Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Aplicativo aproxima crianças à espera de adoção a pessoas interessadas
O Tribunal da Justiça do RS aproveitou o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para lançar a novidade
Política - 18/08/2025
Motta sinaliza votação de projeto para proteção de crianças nas redes sociais para quarta-feira (20)
PL, relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), cria um Estatuto da Criança e do Adolescente digital
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs

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