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Mundo
- 01/04/2024
Lei que descriminaliza uso pessoal da maconha entra em vigor na Alemanha
Liberação vale para maiores de 18 anos e visa minar o mercado ilegal de drogas
Economia
- 23/07/2023
Regra que reajusta conta de luz de energia solar entrou em vigor este mês
"Tarifa do sol" será cobrada de forma gradual, ano a ano, até chegar ao aumento máximo de 30% em 2028
Saúde
- 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge
Governo
- 04/01/2022
MEI Caminhoneiro entra em vigor, mas categoria pede mais
Valor do frete, aposentadoria especial e preço do diesel estão em pauta
Saúde
- 28/07/2020
Lei em vigor retira prazo de validade de receitas médicas durante pandemia
Medida visa a diminuir o risco de contaminação por Covid-19. Trecho do projeto que permitia ao grupo de risco indicar pessoas para retirar os medicamentos foi vetado
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Economia
- 01/06/2018
Entram em vigor as novas regras para cobrança de juros no cartão de crédito
Agora, só haverá uma taxa. Como ela não é tabelada, cada instituição vai continuar cobrando o que quiser
Política
- 01/04/2017
Já está em vigor lei que regulamenta terceirização irrestrita
Entram em vigor novas regras para o serviço de banda larga
Brasil
- 03/01/2021
Nova lei de trânsito: entenda mudanças que entram em vigor em 2021
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor em abril e alteram prazo para renovação e pontuação para suspensão
Economia
- 21/02/2023
Legislação empresarial em vigor não separa fraudes de crises comuns
Para especialistas em Direito Corporativo, caso Americanas não pode ser tratado como problema regular
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Economia
- 04/10/2021
Limite noturno para transferência via PIX entra em vigor nesta 2ª feira
Correntista pessoa física só poderá transferir R$ 1 mil no perído das 20h às 6h
Brasil
- 21/04/2021
Justiça suspende medidas restritivas em vigor no Rio de Janeiro
Juíza entendeu que decretos para conter a covid violam direito de ir e vir. Prefeitura vai recorrer
Brasil
- 12/04/2021
Mudanças no Código de Trânsito entram em vigor nesta 2ª feira
Carteira de Habilitação terá validade de 10 anos; veja o que muda
Pacote anticrime entra em vigor e aumenta pena máxima no país
Nova legislação decreta fim da saída temporária da prisão para condenado por crime hediondo. Pelas redes sociais, o Ministro Sérgio Moro comemora a aplicação
Economia
- 01/01/2018
Tarifa branca já está em vigor e pode deixar conta de luz mais barata
O desconto vai para quem economizar energia elétrica nos horários de pico
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Política
- 11/11/2017
Reforma Trabalhista entrou em vigor neste sábado e já pode mudar
Na próxima semana, Governo deve enviar ao Congresso alguns "ajustes" na legislação
Política
- 13/05/2017
Lei da Gorjeta entra em vigor em todo o país
O pagamento dos 10% continua sendo opcional.
Novas regras entram em vigor e cancelamento de plano de saúde fica mais fácil
Mudanças valem apenas para planos contratados depois de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/1998.
Nova CNH entra em vigor nesta segunda-feira
Síria: Entra em vigor trégua mediada por EUA e Rússia
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