Resultados

Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Política - 25/12/2024
Ação violenta da PRF contra pai e filha no Rio descumpre decreto de Lula publicado um dia antes
Documento proíbe uso de arma contra pessoas desarmadas ou contra veículos; Em nota, a polícia diz lamentar episódio
Mundo - 26/01/2025
15 pessoas morrem após ataques de tropas israelenses no sul do Líbano
Permanência dos militares de Israel na região descumpre acordo de cessar-fogo com Hezbollah
Brasil - 10/09/2024
Deolane Bezerra tem prisão domiciliar revogada e volta para presídio
Influenciadora descumpriu medida cautelar, informou o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ela será mandada para cadeia a 285 quilômetros de Recife
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
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Eleições - 09/10/2022
Campanha de Lula vai ao TSE contra publicação de Bolsonaro sobre o PCC
Candidato à reeleição divulgou descumpriu decisão e publicou que líder de facção criminosa apoia o PT
Brasil - 21/02/2025
STF confirma decisão que impede Loterj de credenciar bets fora do Rio de Janeiro
Autarquia não poderá autorizar empresas de apostas a operarem fora do Estado
Política - há 6 dias
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada
Política - há 22 dias
Erika Hilton aciona o STF contra Nikolas Ferreira por uso de celular em visita a Bolsonaro
Deputada afirma que parlamentar mineiro descumpriu decisão judicial ao usar celular na casa do ex-presidente durante prisão domiciliar
Mundo - há 29 dias
Forças israelenses abrem fogo contra forças de paz da ONU no Líbano
Soldados da Organização das Nações Unidas foram confundidos com suspeitos, segundo militares do exército de Israel; ninguém se feriu

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