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Brasil
- 28/06/2024
Descriminalização da maconha: Por que o STF mencionou apenas plantas fêmeas?
Teto de 40 gramas ou seis plantas fêmeas será válido enquanto o Congresso Nacional não definir, em lei, outra quantia máxima
Brasil
- 26/06/2024
Após descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, STF define limite para usuário nesta quarta (26)
O plenário do Supremo retomará a discussão já com sinalização de fixar limite de 40 gramas
Justiça
- 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Justiça
- 21/06/2024
Descriminalização da maconha: entenda voto de Toffoli e próximos passos do julgamento no STF
Análise da Corte sobre porte de droga foi interrompida nessa quinta (20) e será retomada na próxima terça (25)
Política
- 07/03/2024
Descriminalizar porte de drogas via STF é invasão de competência, diz presidente do Senado
Rodrigo Pacheco voltou a defender PEC que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes independentemente de quantidade
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Congresso
- 26/11/2023
Descriminalização das drogas deve ser próximo embate entre Senado e Supremo
Votação de texto está prevista para avançar em 2023, na esteira de PEC que limita decisões do judiciário
Mundo
- 27/09/2021
Descriminalização do aborto é aprovada em San Marino
Plebiscito foi iniciativa da União das Mulheres São-Marinenses que buscam recorrer à lei que permite a prisão em casos de aborto na região
Justiça
- 19/08/2015
Descriminalização do porte de drogas é debatida no STF
Política
- 26/06/2024
Gilmar Mendes diz que entendimento do STF sobre descriminalização da maconha foi "muito racional"
Decano do Supremo relembrou que ação apenas questiona a constitucionalidade da Lei de Drogas, separando usuários de traficantes e não legalizando a substância
Brasil
- 26/06/2024
Brasil Agora: STF descriminaliza porte de maconha para consumo próprio
Programa matinal do SBT News traz destaques desta quarta (26) nas primeiras horas da manhã
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Política
- 03/08/2023
Kajuru: descriminalização do porte de maconha não pode transformar Brasil em "Holanda piorada"
Senador também falou sobre reforma tributária e regulação das casas de apostas em entrevista ao SBT News
Mundo
- 09/06/2022
Tailândia descriminaliza consumo de cannabis para fins medicinais
Ministério da Saúde distribuiu 1 milhão de pés de maconha para população
Mundo
- 22/02/2022
Colômbia descriminaliza aborto até 24ª semana de gravidez
Grupos de direitos das mulheres consideraram decisão como evento histórico
Justiça
- 30/11/2016
STF descriminaliza aborto nos três primeiros meses de gestação
Política
- 26/06/2024
Barroso diz que descriminalização da maconha é 'tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário'
Durante sessão desta quarta-feira, presidente do STF rebateu críticas que questionaram a competência da Corte para julgar o tema
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Brasil
- 26/06/2024
SBT News na TV: STF descriminaliza porte de maconha; Anvisa proíbe venda e uso de fenol
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (26); assista!
Brasil
- 25/06/2024
STF decide descriminalizar porte de maconha para consumo próprio
Ministros ainda definirão, nesta quarta-feira (26), a quantidade máxima para diferenciar usuário de traficante
Mundo
- 01/04/2024
Lei que descriminaliza uso pessoal da maconha entra em vigor na Alemanha
Liberação vale para maiores de 18 anos e visa minar o mercado ilegal de drogas
Política
- 08/03/2024
Barroso defende descriminalização do aborto: "Prender a mulher não resolve nada"
Presidente do STF defendeu políticas públicas e disse haver necessidade de discussão para pautar tema na Corte
Justiça
- 22/09/2023
Após Barroso pedir destaque, votação sobre descriminalização do aborto vai ao plenário do STF
Julgamento seria realizado de forma virtual nesta 6ª feira (22.set); uma nova data será anunciada
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