Resultados

Justiça - 20/05/2022

Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União

Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda defendeu a importância das saídas temporárias para a reinserção social

Brasil - 25/07/2024

STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento

Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez

TJ-SP cassa decisão sobre internação compulsória de usuários de drogas

A decisão atende a um recurso do Ministério Público e da Defensoria e estende a discussão em torno do tema.

Congresso - 09/06/2022

Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos

Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública

Brasil - 08/08/2024

"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União

Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal

Correios deverão explicar taxa extra cobrada para entregas no RJ

A justificativa é que a nova tarifa, que começou a ser cobrada nesta terça-feira (06), servirá para cobrir os custos com segurança

Justiça - 18/11/2021

Justiça dá 24 horas para Inep se manifestar sobre segurança no Enem

Decisão foi motivada por ação da DPU, que requer o envio de provas sobre o risco de vazamento das questões

Saúde - 17/11/2018

Mais de 10 mil profissionais teriam que deixar o programa ´Mais Médicos´

Se for exigida a revalidação dos diplomas daqueles que estudaram medicina no exterior

Brasil - 05/03/2023

Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Minas

Eles trabalhavam em um sítio de Bom Jardim de Minas (MG) e ganhavam cerca de R$ 400 por mês

Congresso - 25/10/2023

Rejeição do nome indicado por Lula para chefiar DPU é recado para o governo, diz oposição

Mensagem teria como alvo a possível indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF)

Justiça - 23/07/2022

Estado de SP e Fundação Casa terão que pagar R$ 3 milhões por tortura

Casos de agressões e maus-tratos foram registrados na Unidade Guaianazes I (Novo Horizonte)

Pessoas presas por engano no RJ passam em média 1 ano e 2 meses na cadeia

Em média, 30% dos encarcerados que foram reconhecidos por fotografias são inocentes

Congresso - 17/02/2022

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ

O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial

Congresso - 23/06/2021

Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos

Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa

Resultados

Crise econômica faz aumentar a procura por Defensorias Públicas no país

Defensoria dá 15 dias para SP apresentar dados sobre combate à pandemia

Defensoria Pública recomenda anulação de questões do Enem

Chefe da Defensoria Pública da União projeta aumentar equipe do órgão em 2025

Caso João Pedro: Defensoria do RJ vai recorrer de absolvição de policiais

Senado rejeita Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União

Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União

STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento

TJ-SP cassa decisão sobre internação compulsória de usuários de drogas

Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos

"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União

Correios deverão explicar taxa extra cobrada para entregas no RJ

Justiça dá 24 horas para Inep se manifestar sobre segurança no Enem

Mais de 10 mil profissionais teriam que deixar o programa ´Mais Médicos´

Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Minas

Rejeição do nome indicado por Lula para chefiar DPU é recado para o governo, diz oposição

Estado de SP e Fundação Casa terão que pagar R$ 3 milhões por tortura

Pessoas presas por engano no RJ passam em média 1 ano e 2 meses na cadeia

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ

Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos