Resultados

Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski
Ministro antecipou afastamento em um mês devido a compromissos acadêmicos e profissionais
Cultura - há 2 dias
Governo publica decreto que estabelece cota de tela para exibição de filmes brasileiros nos cinemas em 2026
Decreto assinado pelo presidente Lula determina que salas comerciais devem incluir quantidade mínima de longas nacionais em sua programação no próximo ano
Brasil - 23/07/2025
Decreto do governo determina uso de biometria para acesso a benefícios sociais
Documento regulamenta utilização do recurso para acessar benefícios sociais como Bolsa Família e BPC; nova identidade com CPF unificado será base para processo
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Polícia - 24/02/2025
Decreto de golpe foi despachado com Bolsonaro, diz general em áudio obtido pela PF
Conversas de Mário Fernandes e ex-ministro Luiz Eduardo Ramos revelam que detalhes de suposta tentativa de golpe foram discutidos com ex-presidente
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Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Mundo - 23/01/2025
Decreto de Trump que retira "direito de solo" preocupa casais brasileiros
Brasileiros que planejaram o nascimento de filhos nos EUA enfrentam incerteza com decreto de Trump que pode eliminar a cidadania automática
Brasil - 31/12/2024
Decreto que aumenta salário mínimo para R$ 1.518 é publicado nesta terça (31)
Novo valor, assinado por Lula, entra em vigor nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025
Brasil - 30/12/2024
Decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518 é assinado por Lula
A partir de quarta-feira (1º), trabalhadores receberão R$ 106 a mais no salário
Política - 28/12/2024
Ministério da Justiça responde a governadores e diz que decreto de uso de força policial é "texto de consenso"
Quatro governadores do Sul e do Sudeste pediram revogação de regras que priorizam de instrumentos de menor potencial ofensivo em abordagens

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