Resultados

Política - há 21 dias
STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais
Entendimento atende ação da Defensoria Pública da União, que denunciou práticas discriminatórias nas Forças Armadas
Política - 16/05/2025
STF decide a favor do TSE e valida regra que barra candidaturas de quem não prestou contas eleitorais
Decisão reforça fiscalização eleitoral e fecha brecha para irregularidades, impedindo que políticos com pendências disputem novas eleições
Política - 14/05/2025
Justiça decide que companhias aéreas podem se negar a transportar animais de suporte emocional
Em decisão unânime, STJ diz que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar animais que não atendam aos requisitos das empresas
Política - 28/04/2025
Supremo decide destino de Fernando Collor nesta segunda-feira (28)
Seis ministros votaram pela manutenção da prisão do ex-presidente; votação reabre às 11h e se encerra às 23h59
Política - 25/04/2025
Governo decide adiar multa por quebra de diretrizes de saúde mental no trabalho
Regras continuarão entrando em vigor em maio, mas inicialmente em caráter educativo e orientativo
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Brasil - 11/04/2025
STF decide que aposentados beneficiados pela 'revisão da vida toda' não precisam devolver valores
Ministros rejeitaram proposta que tentava voltar com revisão dos valores
Política - 01/04/2025
PL decide seguir com estratégia de obstrução na Câmara para pressionar projeto da anistia
Oposição pede que texto para anistiar presos do 8 de janeiro seja pautado em requerimento de urgência
Política - 25/03/2025
Bolsonaro decide acompanhar julgamento do plenário do Supremo
Ex-presidente faz sinal da cruz na abertura da sessão; advogados de defesa dos oito denunciados também acompanham sessão da Primeira Turma
Política - 21/03/2025
STF decide por 9 a 1 que Dino e Moraes podem julgar caso do golpe
Para Zanin, todos os votos foram a favor do ministro; defesas de Bolsonaro e Braga Netto haviam pedido para impedir participação dos três no julgamento
Política - 17/03/2025
Ministros decidem sobre impedimento de Dino e Zanin em julgamento do golpe nesta semana
Defesas de Bolsonaro e Braga Netto entraram com recurso da decisão de participação dos dois ministros; decisão será tomada pelo plenário do órgão

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