Resultados

Brasil - há 8 dias
Justiça decide soltar MC Tuto após prisão por atropelamento de jovem com Porsche em SP
Cantor responde por atropelamento durante gravação de clipe e cumprirá medidas cautelares após decisão da Justiça de Barueri
Justiça - 08/01/2026
Fachin decide faltar a evento no Planalto diante de veto de Lula ao PL da Dosimetria
Para presidente do STF, tema será judicializado, e presença em ato do governo pode sinalizar apoio à medida
Política - 08/01/2026
PF decide investigar páginas de influencers que criticaram BC
Aliados do Master negam atuação do banco contra BC
Brasil - 18/12/2025
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Política - 11/12/2025
Câmara decide manter mandato de Glauber Braga e aplicar suspensão de seis meses
Plenário aprovou por 318 votos destaque que reduziu a punição proposta inicialmente no processo disciplinar contra o deputado
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Política - 13/11/2025
STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais
Entendimento atende ação da Defensoria Pública da União, que denunciou práticas discriminatórias nas Forças Armadas
Política - 16/05/2025
STF decide a favor do TSE e valida regra que barra candidaturas de quem não prestou contas eleitorais
Decisão reforça fiscalização eleitoral e fecha brecha para irregularidades, impedindo que políticos com pendências disputem novas eleições
Política - 14/05/2025
Justiça decide que companhias aéreas podem se negar a transportar animais de suporte emocional
Em decisão unânime, STJ diz que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar animais que não atendam aos requisitos das empresas
Política - 28/04/2025
Supremo decide destino de Fernando Collor nesta segunda-feira (28)
Seis ministros votaram pela manutenção da prisão do ex-presidente; votação reabre às 11h e se encerra às 23h59
Política - 25/04/2025
Governo decide adiar multa por quebra de diretrizes de saúde mental no trabalho
Regras continuarão entrando em vigor em maio, mas inicialmente em caráter educativo e orientativo

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