Resultados

Supremo decide, por unanimidade, manter prisão de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle

Brasil - há 4 dias

Supremo decide, por unanimidade, manter prisão de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle

Além de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão

STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado

Brasil - há 9 dias

STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado

Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima

Brasil - há 17 dias

Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima

Pedido de prisão havia sido revogado em liminar provisória; decisão foi confirmada nesta terça (5)

Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional

Brasil - 09/08/2024

Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional

O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022

STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal

Justiça - 12/04/2024

STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal

Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais

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Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ

Justiça - 20/03/2024

Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ

Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão

Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas

Congresso - 23/11/2023

Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas

Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo

Nepal decide banir TikTok para proteger "harmonia social" no país

Tecnologia - 14/11/2023

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Governo alegou que conteúdos publicados no aplicativo incentivavam discurso de ódio

Lula decide adiar anúncio do novo arcabouço fiscal para abril

Política - 21/03/2023

Lula decide adiar anúncio do novo arcabouço fiscal para abril

Presidente disse que pacote com as novas regras fiscais será divulgado depois da viagem à China

Anvisa decide banir o uso de agrotóxicos a base de Carbendazim no Brasil

Brasil - 08/08/2022

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Decisão acontece após estudos apontarem que o produto pode causar câncer, aborto espontâneo e má formação do feto

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PSDB decide apoiar Simone Tebet em corrida ao Planalto

Eleições - 08/06/2022

PSDB decide apoiar Simone Tebet em corrida ao Planalto

Partido anunciou avanço em coligação com MDB e incentivo à pré-candidatura de senadora

STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa

Justiça - 08/06/2022

STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa

Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores

STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS

Justiça - 08/06/2022

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Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios

Alemanha decide expulsar "número significativo" de diplomatas russos

Mundo - 04/04/2022

Alemanha decide expulsar "número significativo" de diplomatas russos

Autoridade alemã justificou a medida citando registros de civis mortos nas ruas de Bucha, na Ucrânia

China decide proibir shows de talentos na TV

Mundo - 03/09/2021

China decide proibir shows de talentos na TV

Governo pede que mídia use espaço para promoção da cultura oriental em amor ao Partido Comunista

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Anvisa decide se autoriza vacinas Sputnik-V e Covaxin no Brasil na 6ª

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Os imunizantes contra covid-19 já foram rejeitados pela agência por inconformidades

Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira

Congresso - 19/02/2021

Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira

Bolsonarista publicou vídeo com ataques a ministros do STF e às instituições democráticas

Anvisa decide se aprova uso emergencial de CoronaVac e AstraZeneca

Anvisa decide se aprova uso emergencial de CoronaVac e AstraZeneca

Vacinação estará liberada e poderá ter início assim que agência anunciar posicionamento sobre imunizantes

Desembargadora decide mandar Crivella para prisão domiciliar

Justiça - 23/12/2020

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Prefeito foi preso nesta terça por ser acusado de chefiar organização criminosa que pagava propina a empresários em troca de contratos com a prefeitura

STF decide se depoimento de Bolsonaro será presencial ou escrito na PF

Justiça - 08/10/2020

STF decide se depoimento de Bolsonaro será presencial ou escrito na PF

O julgamento será a última participação do ministro Celso de Mello no STF antes de sua aposentadoria em 13 de outubro

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