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Governo
- 19/12/2023
Indulto de Natal de Lula deve deixar de fora condenados por atos do 8/1
Perdão não vai valer para condenados por atos contra o Estado democrático de direito; minuta será enviada ao Ministério da Justiça
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
PMs condenados por tortura e roubo a mulher em Novo Hamburgo (RS)
Justiça Militar condenou dois agentes a dez anos de prisão. Vítima teve sacola plástica colocada na cabeça
Justiça
- há 13 dias
STF: Número de condenados pelos atos de 8/1 chega a 265
Outros 476 acusados fecharam acordos para escapar de julgamento; apenas quatro pessoas foram absolvidas
Brasil
- há 21 dias
Com assassinos condenados, delação é foco de ataques das defesas dos acusados de mandar matar Marielle Franco
Processo no STF entra na 2ª fase e irmãos Brazão e ex-chefe da polícia do Rio atacam contradições de Ronnie Lessa e Élcio Queiróz para derrubar delação
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Brasil
- há 25 dias
Brasil Agora: Condenados pelo 8 de janeiro podem ser soltos com PL da Anistia?
Confira esse e outros destaques desta quarta-feira (30); assista!
Mundo
- 10/06/2024
Torcedores do Valencia são condenados à prisão após insultos racistas contra Vinicius Jr
Trio terá ainda que ficar 2 anos sem entrar em estádios de futebol, além de arcar com as custas do processo
SP: policiais são condenados pela Justiça Militar por estuprar jovem
Caso ocorreu em 2019, no litoral paulista. Acusados haviam sido absolvidos, mas decisão foi convertida
Brasil
- 16/03/2021
Caso Miguel: Patrões são condenados por Justiça do Trabalho
A morte da criança em Recife no prédio da patroa da mãe ainda não tem sentença criminal
Política
- há 26 dias
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
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Política
- 10/09/2024
Governo posterga sessão e consegue adiar votação de anistia a condenados do 8/1
Proposta quer perdoar manifestantes e patrocinadores envolvidos em atos contra as sedes dos Três Poderes realizados após eleições de 2022
Brasil
- 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Brasil
- 05/03/2024
Relatório sobre liberação de armas pelo Exército a condenados não deve responsabilizar militares
Documento sigiloso do TCU apontou que mais de 5,2 mil licenças de CACs foram emitidas a pessoas que respondem por crimes
STJ aumenta pena de policiais condenados pelo desaparecimento de Amarildo
O crime aconteceu em julho de 2013 e o corpo do pedreiro nunca foi encontrado
Justiça
- 13/05/2023
Acusados de matar travesti Laura Vermont são condenados por lesão corporal leve
Decisão da Justiça de SP considerou que réus "não tinham intenção de matá-la". Crime ocorreu em 2015
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Justiça
- 15/03/2021
Caso Miguel: Sari e Sérgio Hacker são condenados a pagar multa de R$ 386 mil
Justiça condenou o casal por danos morais coletivos, mas os patrões de Mirtes Renata ainda podem recorrer da decisão
Cortando na carne: PMs são condenados por extorquir e executar traficante
Os PMs disseram que houve troca de tiros, mas as provas desmentiram a versão e mostraram o que, de fato, aconteceu no dia 6 de agosto de 2018
Mundo
- 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
Brasil
- há 23 dias
SBT News na TV: Assassinos de Marielle, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados no Rio
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta sexta-feira (1º); assista!
Brasil
- há 26 dias
Milicianos que mataram Marielle Franco podem pegar até 84 anos de prisão, se condenados a pena máxima
Júri popular de Ronnie Lessa e Élcio Queiróz começa nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro. Ministério Público pediu condenação por todos os crimes
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