Resultados

Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Política - 20/05/2025
Poder Expresso: MEC proíbe ensino à distância para cursos de Medicina, Direito e outros; entenda
Programa também vai abordar o julgamento do núcleo 3 do inquérito do golpe e fraudes no INSS
Exigência de vistos para cidadãos da quatro países volta em 1º de outubro
Segundo Itamaraty, "Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade"
Santa Catarina flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos
Decreto também autoriza o funcionamento integral de estabelecimentos que promovam eventos
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Política - 13/10/2025
Moraes autoriza visita médica a Bolsonaro após agravamento de crise de soluços
Ministro dá passe livre à médica Marina Pasolini que não precisará de autorização judicial para ir consultar o ex-presidente
Brasil - 04/01/2022
Maioria em consulta pública é contra prescrição médica para vacina infantil
Cerca de 100 mil pessoas opinaram; a informação foi dada durante a audiência pública desta 3ª feira
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Política - há 12 dias
Mendonça retira obrigatoriedade de Vorcaro depor na CPI do Crime Organizado
Ministro do STF decidiu que depoimento do banqueiro investigado no caso Banco Master passa a ser facultativo
Política - 01/12/2025
Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH
Nova resolução reduz custos, moderniza o processo de habilitação e amplia o acesso ao documento no Brasil

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