Resultados

Tecnologia - 13/02/2026
X questiona ANPD sobre atribuição ao Grok de conteúdo sexual indevido
A empresa também disse que um aplicativo hospedado no domínio grokimagine.ai, citado em relatórios iniciais do processo, não tem relação com a rede social
Política - 11/11/2024
Proposta para dar a comissões atribuição de fiscalizar Aneel e outras agências é apresentada
Texto foi assinado por 209 deputados federais e começa agora a tramitar na Câmara
Política - 05/11/2024
Proposta quer dar às comissões da Câmara atribuição de fiscalizar Aneel
Danilo Forte, que busca assinaturas para poder protocolar o texto, vê "cooptação grande" por parte de segmentos da economia dentro das agências reguladoras
EXPLICA: Qual a função dos mesários e do secretário no dia das eleições?
Conheça o papel e atribuição na realização do pleito que conta com o maior número de voluntários da história
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
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Economia - 20/01/2026
Após caso Master, Haddad diz que BC deveria fiscalizar e regular fundos de investimentos
Atualmente, atribuição é da CVM; ministro da Fazenda afirma que apresentou proposta para "ampliar perímetro regulatório" do Banco Central
Prazo para Lula decidir sobre segurança institucional termina semana que vem
Polícia Federal pode ser oficializada na proteção presidencial; GSI teme perda de atribuição para corporação
Sindicato dos Delegados de SP pede punição a três juízes
Eles autorizaram PMs a investigar denúncias de crimes. O Sindicado defende que a atribuição é exclusiva da Polícia Civil.
Congresso - 30/08/2023
Senado aprova projeto que beneficia governo em julgamentos do Carf
Texto retoma o voto de qualidade a favor do governo em casos de empate nas deliberações do Conselho
Brasil - 26/12/2022
Ministério Público monta estratégia para garantir segurança em rodovias
Meta é coibir atos antidemocráticos nas vias federais do Brasil; forças policiais participam do planejamento

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