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Brasil
- 07/12/2022
"Controle de armas deve ser uma atribuição civil", diz especialista
Professor acredita que novo governo federal deve criar incentivos para devolução de armas pela população
Governo
- 30/08/2023
"Decisão se vai explorar petróleo é uma decisão do governo", diz Marina Silva
Ministra negou atribuição de Foz do Amazonas ao Meio Ambiente ou ao Ibama, e voltou a dizer que parecer é técnico
EXPLICA: Qual a função dos mesários e do secretário no dia das eleições?
Conheça o papel e atribuição na realização do pleito que conta com o maior número de voluntários da história
Brasil
- 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Eleições
- 27/10/2022
Não é função do TSE fiscalizar veiculação de inserções, reforça Moraes
Segundo o ministro, tal atribuição é dos partidos políticos
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Tecnologia
- 15/02/2024
Governo cria o CNCiber, Comitê de Cibersegurança, e nomeia representantes
Publicado no Diário Oficial, entidade tem atribuição de definir as políticas e diretrizes voltadas para segurança cibernética do Brasil
Brasil
- 22/03/2023
Empresas deverão criar ações internas de combate ao assédio sexual e moral
Conforme portaria do Ministério do Trabalho, atribuição será da Cipa de cada instituição
Governo
- 23/06/2023
Prazo para Lula decidir sobre segurança institucional termina semana que vem
Polícia Federal pode ser oficializada na proteção presidencial; GSI teme perda de atribuição para corporação
Congresso
- 25/05/2021
Associação critica uso de relatório feito por empresa privada em CPI
Relatório sobre extração de dados de app da Saúde foi feito por empresa. Peritos defendem que atribuição é da PF
Justiça
- 09/06/2017
Sindicato dos Delegados de SP pede punição a três juízes
Eles autorizaram PMs a investigar denúncias de crimes. O Sindicado defende que a atribuição é exclusiva da Polícia Civil.
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EXPLICA: O que é o Poder Legislativo e quais são suas atribuições?
Saiba como funciona e como é dividido o poder responsável pelos projetos de leis
Justiça
- 17/11/2021
Vice-presidente da CCJ nega pedido para sabatina de André Mendonça
Para Antonio Anastasia, competência é do presidente da Comissão, o senador Davi Alcolumbre
Eleições
- 21/11/2020
MP vê indícios de participação de políticos em fake news sobre urnas
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, cabe à PGR investigar a onda de desinformação
Justiça
- 17/10/2020
"Jogo de empurra" entre TSE e MP atrasa julgamento de contas das fundações partidárias
Discussão aberta sobre qual órgão terá a competência de analisar a contabilidade das instituições faz com que processos de 2014 fiquem sem definição até hoje
Justiça
- 10/09/2020
Corrupção: Polícia civil e MP cumprem mandados na Prefeitura Rio
As diligências ocorrem em endereços residenciais e funcionais, inclusive no condomínio onde mora o prefeito Marcello Crivella (Republicanos )
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Brasil
- 18/11/2023
Organizadora anuncia que colocará mais pontos de distribuição de água em show de Taylor Swift
T4F anunciou ainda aumento de estrutura para atendimento médico e do número de colaboradores durante evento após morte de jovem por conta do forte calor
Economia
- 08/11/2023
Brasil é o primeiro país a adotar novo modelo de relatório ESG
Diretrizes foram atualizadas pelo ISSB, órgão de relevância mundial sobre sustentabilidade
Congresso
- 30/08/2023
Senado aprova projeto que beneficia governo em julgamentos do Carf
Texto retoma o voto de qualidade a favor do governo em casos de empate nas deliberações do Conselho
Justiça
- 17/08/2023
Justiça Federal bloqueia R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia
Indisponibilidade dos bens foi determinada em cinco liminares
Economia
- 30/03/2023
103.713 pontos: Ibovespa tem forte alta com novo arcabouço fiscal
Economistas receberam bem a nova regra para o equilíbrio das contas: falta explicar como arrecadar mais
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