Resultados

Governistas querem frente parlamentar contra "juros abusivos"
Após dia de protestos contra Banco Central, deputados articulam grupo para debater tema no Congresso
Governo quer evitar preços abusivos na Copa das Confederações
Economia - há 14 dias
Governo impõe limites contra "juros abusivos" do consignado privado
Decisão não impõe um teto específico, mas uma taxa de referência "calculada com base no desvio padrão do volume financeiro das operações"
Tecnologia - 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
Polícia - 30/03/2026
PRF e Ministério da Justiça fiscalizam suspeita de preços abusivos de combustíveis em rodovias de SP
Ação mira irregularidades em postos localizados às margens das principais vias paulistas, como Anchieta, Dutra e Imigrantes
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Brasil - 13/12/2025
Prefeitura de SP aciona Procon e cobra Uber e 99 por preços abusivos em dezembro
Empresas têm 10 dias corridos para prestar esclarecimentos e estão sujeitas à multa e suspensão caso não atendam à notificação no prazo
Fux diz que cabe à CPI decidir se silêncio de depoente é abusivo
Caberá ao presidente do colegiado adotar as providências cabíveis
Brasil - 07/01/2025
Procon pede agilidade na reposição de itens no litoral de SP após surto de virose
Medida visa evitar aumento abusivo de preços após queda no estoque de itens essenciais
Brasil - 14/01/2022
Doria determina que Procon-SP fiscalize preços de testes de covid-19
Governador disse ter recebido relatos sobre valores abusivos sendo praticados
Brasil - 06/12/2021
Consumo de álcool é representado por mais de 50% da população adulta
Instituto Brasileiro do Fígado aponta que consumidores não tendem a desenvolver cirrose e câncer de fígado apenas pelo consumo abusivo; fatores genéticos influenciam mais

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