Resultados

STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber
Brasil - 02/08/2024
SP registra aumento de 139% nos atendimentos ambulatoriais por acidentes com pipas
Ocorrências acontecem devido ao uso do cerol e outras linhas cortantes
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Pacheco diz ser alvo de fake news e pede responsabilidade de plataformas digitais
Presidente do Senado afirmou que situação está ficando "insustentável" e pediu que Câmara avance no tema
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Política - 05/03/2024
Governo vai propor mudanças em programa que beneficia setor de eventos
Em reunião com deputado Arthur Lira, ministro Fernando Haddad decidiu enviar nova proposta por meio de um projeto ao Congresso
Política - há 4 dias
Autoridades elogiam gestão de Lewandowski após saída do Ministério da Justiça
Ministro disse que saiu por razões pessoais e familiares; secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto assume a pasta interinamente
Política - há 5 dias
Lewandowski diz que crimes contra Estado de Direito não são passíveis de anistia
Ministro da Justiça acrescentou que delitos de condenados pelo 8/1 são imprescritíveis, "sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados"
Economia - há 21 dias
Reforma tributária: Receita suspende multa por falta de CBS e IBS em notas
Durante os três primeiros meses de 2026, as notas fiscais emitidas sem os novos campos não serão rejeitadas e as empresas não sofrerão sanções
Economia - há 21 dias
13º e compras de Natal: como se prevenir de promoções falsas, sites fraudulentos e golpes nesta época do ano?
Especialistas em Direito Digital e Proteção de Dados reuniram dicas de como se proteger

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