Resultados

Ex-diretor da Vai-Vai será indiciado pela “Lei Maria da Penha”
Para a polícia as imagens são o suficiente para instaurar inquérito.
Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Saúde - 14/11/2024
Isabel Veloso diz que foi demitida após revelar diagnóstico de câncer; o que diz a lei?
Influenciadora de 18 anos afirmou que trabalhava em uma farmácia, mas, ao comunicar a doença, foi dispensada
Cultura - há 23 dias
Obra de Mauricio de Sousa vira patrimônio cultural imaterial de São Paulo
Lei sancionada pelo prefeito reconhece principalmente o universo de "Turma da Mônica"
Polícia - 06/12/2024
Apreensões de fuzis e rifles no DF aumentam 180% em dois anos
Levantamento a partir da Lei de Acesso à Informação revela ainda recorde de circulação de pistolas ilegais em 2023
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Saúde - 07/05/2025
Lábio leporino: por que bebês com condição congênita precisam passar por cirurgia?
Presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (7) lei que obriga SUS a realizar cirurgia reconstrutiva
Polícia - 24/02/2025
Quase 40% dos presos que passaram por audiência de custódia desde 2015 foram soltos, aponta CNJ
Mecanismo previsto por lei completa10 anos. A audiência tem função de avaliar se um preso em flagrante deve permanecer detido ou responder em liberdade
Polícia - 15/04/2025
Exclusivo: Polícia investiga um latrocínio a cada 29 horas em SP; 2 em cada 10 ficam sem respostas
Levantamento foi realizado via Lei de Acesso à Informação; em seis anos, 1.796 inquéritos de latrocínio foram instaurados
Mundo - 23/10/2024
Governo da Espanha quer falicitar entrada de imigrantes; entenda
Projeto de Lei que pode beneficiar mais de 160 mil brasileiros no país está em processo de finalização e deve ser apresentado ao Executivo em novembro
Mundo - 20/03/2024
EUA: tribunal de recurso impede que Texas prenda imigrantes ilegais
Estado tenta impor nova lei de migração desde o início de março; governo Biden é contra

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