Resultados

Mundo - 12/12/2025
Reddit processa Austrália por proibição de rede social e cita ameaça à liberdade de expressão
Entrou em vigor no país em 10 de dezembro a primeira idade mínima legalmente imposta no mundo para acessar as mídias sociais
Política - 09/12/2025
Lei do impeachment: palavra final sobre abertura do processo será do plenário do Senado
Relator Weverton Rocha (PDT-MA) apresenta parecer nesta terça (9) e diz que "há ambiente” para votação ainda em dezembro
Política - 09/12/2025
"Ser mulher é viver sob risco”, afirma presidente do STM em repúdio a casos de feminicídio
Ministra cobra ações de entes públicos no combate à violência de gênero e defende protestos nas ruas e nas redes sociais a favor do direito das mulheres
Política - 08/12/2025
Somente STF pode decidir sobre código de conduta do próprio STF
Para orientar como um ministro do STF deve se portar, ao contrário do restante do Judiciário, a função não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Brasil - 27/11/2025
Justiça de SP nega pedido de Nunes para suspensão do prazo para regular mototáxi
Prefeitura tenta barrar retorno do serviço, alegando riscos à segurança; Justiça mantém prazo de 90 dias
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Política - 22/11/2025
Moraes convoca sessão virtual no STF para referendar prisão preventiva de Bolsonaro
Primeira Turma vai analisar na segunda (24) se mantém decisão do ministro
Política - 11/11/2025
Toffoli se irrita com Mendonça em sessão no STF: “Fico exaltado com covardia”
Ministros da Segunda Turma discutiram em julgamento do caso sobre responsabilização de um procurador por dano moral
Política - 11/11/2025
Fux estreia na Segunda Turma do STF e analisa casos sobre igualdade de gênero
Em discurso de boas-vindas, Gilmar Mendes destacou o legado garantista da Turma contra o "autoritarismo penal" na Operação Lava Jato
Política - 12/09/2025
"Incompetência do STF": defesa de Bolsonaro insiste em tese apoiada por voto de Fux
Advogado do ex-presidente afirma que condenação no Supremo viola o devido processo legal
Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023

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