Resultados

Brasil - 29/01/2025
Caixa libera pagamento do Bolsa Família a beneficiários com NIS final 8
Programa social é destinado aos núcleos familiares com renda per capita de até R$ 218 por mês
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Política - 24/11/2024
Proibir uso de celulares nas escolas é medida "urgente e necessária", diz relator na Câmara
Renan Ferreirinha defende, porém, que os alunos possam portar dispositivos; expectativa é que parecer sobre projeto seja apresentado até o início de dezembro
Política - 08/08/2024
Líder da oposição defende "emenda Pix" e diz que governo tenta "enquadrar o Congresso"
Procurador-geral da República pediu ao Supremo na terça-feira (6) que declare esse tipo de emenda inconstitucional
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Mundo - 09/12/2025
Lei que proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos entra em vigor na Austrália
Medida pioneira no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Política - 18/11/2025
Governo Lula proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos
Medida vale para todos os níveis, como União, Estados e municípios, que deverão publicar comunicados conforme o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa
Brasil - há 19 dias
Moraes suspende trechos da regulamentação do serviço de mototáxi em São Paulo
Ministro do STF afirmou que prefeitura criou exigências excessivas que, na prática, funcionavam como “proibição disfarçada” da atividade
Política - 16/12/2025
Lula assina recondução de Paulo Gonet à PGR e defende atuação “com independência para agir sem medo”
Procurador-geral da República seguirá no comando do Ministério Público Federal até 2027
Brasil - 17/04/2025
'RG Animal': governo lança cadastro nacional para cães e gatos nesta quinta-feira (17)
Tutores conseguirão localizar pets e receber informações sobre campanhas de vacinação; registro também ajudará o controle de zoonoses

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