Resultados

Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Texto foi aprovado pelo Senado na última semana, mas precisa ser referendado até 27 de maio
Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Alteração limita o direito apenas a netos e filhos de descendentes; texto precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo
Política - 04/11/2024
Projeto quer acabar com venda de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol
Mudança em lei do Esporte foi aprovada em comissão e intenção é proibir consumo; Veja próximos passos
Economia - 12/06/2020
Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020
Novo valor é válido desde 1º de fevereiro deste ano por meio de uma MP aprovada pelo Congresso Nacional
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
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Política - 12/12/2025
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Política - há 2 dias
Hugo Motta encaminha PEC do fim da escala 6x1 à CCJ
Proposta sobre redução da jornada de trabalho começa a tramitar na Casa
Congresso mantém veto à lei que exige retorno de gestantes ao trabalho
Decisão impacta salário-maternidade destinado à grávidas que não se vacinaram contra covid
Projeto de estabilização de preço de combustíveis terá mudanças para ser aprovado
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai se reunir com o presidente do Senado para discutir alterações
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"

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