Resultados

Lula: Quem ama a democracia não pode perder de vista a importância da independência do Judiciário
Presidente discursou na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal
Política - 25/03/2025
Advogado de Bolsonaro diz ser "impossível" planejamento de golpe pelo ex-presidente
Denúncia contra ex-chefe do Executivo, ex-ministros e militares de alta patente por trama golpista é julgada pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça (25)
Política - 07/04/2025
Lewandowski prorroga uso da Força Nacional na Amazônia Legal e no Pantanal
Portaria saiu nesta segunda (7), no Diário Oficial da União, e atende decisão do Supremo Tribunal Federal
Segurança da democracia depende de trabalho harmonioso entre os Poderes, diz Pacheco
Presidente do Congresso Nacional foi uma das autoridades que participaram da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal
Supremo forma maioria pela condenação de Daniel Silveira
Deputado foi condenado a pena de 8 anos e 9 meses de prisão; placar terminou em 10 votos a 1
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STF volta a adotar uso de máscara contra a covid-19 no tribunal
Medida foi implantada nesta 6ª após aumento do número de casos no DF; STJ também orienta uso
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados

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