Resultados

Brasil - 09/03/2025
Entenda as novas regras de segurança do Pix e não caia em fake news
Chaves irregulares começarão a ser excluídas a partir de julho; saiba os critérios
Brasil - 04/07/2023
Bicicletas elétricas e ciclomotores tem novas regras de circulação no país
Limites de velocidade e a necessidade de carteira de motorista para alguns modelos são algumas novidades
Economia - 10/12/2025
Eventual aporte do Tesouro aos Correios seria feito dentro de regras fiscais, diz Haddad
Primeira opção do governo é que estatal obtenha recursos via empréstimo com garantia, mas há possibilidade de aporte direto, segundo ministro
Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Política - 05/11/2025
Governo endurece regras para concessão de benefício para pescadores e estabelece teto anual de gastos
Medida Provisória do governo Lula pretende oferecer o programa seguro-defeso somente a quem preenche os requisitos
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Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Economia - 15/05/2025
Mudanças no Bolsa Família: governo altera regras de renda e tempo máximo de permanência; entenda
Atualizações entram em vigor no mês de junho para "manter a sustentabilidade e a efetividade do programa", diz ministério
Brasil - 08/05/2025
Câmeras corporais da PM-SP: STF homologa acordo determinando regras de uso de equipamento
Câmeras serão utilizadas obrigatoriamente em batalhões com mais letalidade, em áreas vulneráveis socialmente e em operações de resposta em morte de policiais
Política - 28/02/2025
Câmara dos Deputados altera regras de acesso ao plenário em dias de votação
Medidas incluem proibição de cartazes e exigência de trajes formais para parlamentares e visitantes
Tecnologia - 07/01/2025
Zuckerberg muda regras de moderação de suas redes sociais: o que isso significa para o Brasil?
Mudanças visam a "liberdade de expressão" e começam nos EUA. No Brasil, STF e Congresso devem julgar a responsabilização das big techs por conteúdos este ano

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