Resultados

Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista
Proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada na CCJ do Senado em 7 de novembro
Política - há 2 dias
"Atalho legal para impunidade", diz Alessandro Vieira em voto contra PL da Dosimetria
Senador afirma que a proposta "abre as portas das prisões sem qualquer razoabilidade"; voto foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Política - 10/06/2024
PEC das praias: após polêmica, Flávio Bolsonaro decide mudar texto; confira como ficará
Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
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Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente
Brasil - há 3 dias
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com metas para os próximos 10 anos
Proposta define diretrizes e investimentos para a educação brasileira até 2035 e segue agora para análise do Senado
Política - 26/06/2025
Câmara aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos
Texto replica os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril; proposta segue para o Senado
Política - 08/04/2025
Líder do governo diz que aprovação da PEC da Segurança será rápida
Proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por comissão especial antes de ser votada na Câmara e no Senado
Política - 20/11/2024
Câmara aprova programa para renegociação de dívidas de pequenas empresas
Texto coloca Pronampe como um programa permanente; proposta agora será analisada pelo Senado

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