Resultados

Política - 15/04/2025
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
A pena atual varia de dois a cinco anos de prisão e, com o projeto, pode aumentar em até dois terços; texto segue para o Senado
Comprova - há 2 dias
PL Antifacção: Redução de pena já é prevista em lei e proposta da União visa aumentar sentenças
Posts desinformam ao dizer que texto do Poder Executivo beneficiaria membros de organizações criminosas; entenda
Política - há 11 dias
Câmara aprova pena maior para mineração ilegal em terras indígenas
Além dos realizadores, projeto abrange quem financia ou contrata a atividade
Saúde - há 12 dias
Lipoaspiração: quando vale a pena e o que ela pode fazer por você
Importante saber que a cirurgia plástica não trata obesidade nem substitui hábitos saudáveis
Política - 11/09/2025
STF fixa pena de 2 anos em regime aberto para Mauro Cid após delação premiada
Primeira Turma rejeita perdão judicial em crimes contra a democracia e mantém benefícios acordados com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Polícia - 31/07/2025
Flordelis tem pena reduzida ao ler nove livros e fazer cinco cursos na prisão
A ex-deputada e cantora gospel, condenada pela morte do ex-marido, já conseguiu abater 142 dias de pena
Política - 20/02/2025
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Além do Código Penal, texto prevê incluir tipificação semelhante no Código Eleitoral
Justiça - 19/12/2024
257 tiros: STM reduz pena de militares acusados de morte de músico e catador no RJ
Tribunal julgou recurso da defesa, que garantiu sentença de três anos de detenção para os condenados
Mundo - 14/12/2024
"Crime adulto, pena de adulto": Estado australiano altera norma para condenação de crianças
Jovens a partir dos 10 anos poderão pegar até 15 anos de prisão por crimes graves, além de prisão perpétua em casos de assassinatos

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