Resultados

Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Política - há 15 dias
Kassab diz que ficará contra "Times Square paulistana" se Lei Cidade Limpa for desrespeitada
Legislação contra poluição visual foi uma das principais bandeiras de Gilberto Kassab como prefeito de São Paulo
Política - há 5 dias
Motta diz que reunião na próxima semana discutirá divisão das regras da escala 6x1 em PEC e PL
Presidente da Câmara defende a inclusão em projeto de lei de medidas excepcionais para os setores da economia; encontro será na próxima quarta (13)
Política - 31/07/2025
Poder Expresso: Entenda o impacto das tarifas que Trump definiu para o Brasil
Programa desta quinta (31) também aborda o recuo do nível de desemprego no país
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Brasil - 31/10/2024
Maria da Penha: a história de mulheres vítimas de ex-companheiros que sobreviveram com ajuda da lei
Série de reportagens do SBT Brasil, “Além da Medida”, conta o desabrochar de mulheres que conseguiram dar a volta por cima graças à lei
Política - há 11 dias
PL da Dosimetria: redução de penas dos condenados é automática? Entenda o que acontece agora
Defesas deverão solicitar a revisão das sentenças ao STF após a promulgação da lei; governo ainda pode recorrer ao Supremo para impedir projeto
Economia - há 18 dias
Governo Lula bloqueia sites de apostas preditivas no Brasil; bets seguem regulares
Anúncio foi feito pelo ministro Dario Durigan, que falou em desconformidade desse mercado com a lei que rege o funcionamento das apostas no Brasil atualmente
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA
Brasil - há 25 dias
Nomes de cidades e estados podem voltar às placas de veículos; entenda
Mudança é discutida na Câmara e pode trazer de volta identificação das UFs de origem

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