Resultados

Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
Brasil - há 4 dias
Prefeitura de SP aciona Procon e cobra Uber e 99 por preços abusivos em dezembro
Empresas têm 10 dias corridos para prestar esclarecimentos e estão sujeitas à multa e suspensão caso não atendam à notificação no prazo
Política - há 13 dias
TRE-SP declara Pablo Marçal inelegível por 8 anos
Tribunal Regional Eleitoral manteve multa de R$ 420 mil e punição ao ex-candidato à Prefeitura por uso indevido das redes sociais
Mundo - há 21 dias
Greta Thunberg é expulsa de Veneza após tingir canal de verde em protesto
Ativista foi multada em 150 euros (R$ 933) e proibida de entrar na cidade italiana por 48 horas
Brasil - 21/02/2025
Moraes determina que Rumble apresente representante legal no Brasil em 48 horas
Plataforma pode ser multada e suspensa no país caso não cumpra a determinação
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Ministro do STF impõe geolocalização obrigatória a bets credenciadas pela Loterj
Sob pena de multa, André Mendonça deu prazo para que a rede rompa com bets que funcionem fora do Rio de Janeiro
Política - 05/12/2024
Com garantia para direitos autorais, regras para inteligência artificial avançam no Senado
Projeto estipula multas para empresas que não atenderem os requisitos e deve ser concluído ainda este ano; entenda
Brasil - 02/07/2024
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Após pedido da Justiça, Bradesco bloqueia contas de Daniel Silveira
Ação se refere à multa de de R$ 405 mil aplicada ao parlamentar pelo ministro Alexandre de Moraes

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