Resultados

Justiça - 28/01/2026
Justiça de SP determina que ex-deputado condenado por importunação sexual contra Isa Penna comece a cumprir pena
Fernando Cury foi flagrado apalpando colega na Assembleia Legislativa em 2020
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Brasil - 07/06/2025
Defesa de Robinho entra com recurso no STF para revogar prisão
Ex-jogador cumpre pena de nove anos em Tremembé; advogados alegam que sentença estrangeira não pode ser executada no Brasil
Política - 15/04/2025
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
A pena atual varia de dois a cinco anos de prisão e, com o projeto, pode aumentar em até dois terços; texto segue para o Senado
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Brasil - 09/11/2024
Deputada Lucinha perde recurso e Justiça do Rio mantém condenação por crime de peculato
Órgão Especial do Tribunal manteve pena de 4 anos e 5 meses, além da perda do mandato; Parlamentar nomeou funcionário pessoal para cargo público
STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
Justiça - 24/02/2026
Justiça Federal absolve Léo Lins e reverte condenação de 8 anos por piadas preconceituosas
Tribunal em São Paulo acata recurso da defesa e anula pena de prisão ao humorista por incitação à discriminação
Justiça - 04/02/2026
Justiça mantém condenação de mãe que matou filho e escondeu corpo em freezer
Mulher recebeu pena de 24 anos de prisão por homicídio qualificado em razão de motivo fútil; caso ocorreu em 2015
Política - 10/12/2025
Centrão teme ficar sem ‘emendas de Natal’ após redução de penas e caso Glauber
Apesar de terem apoiado em parte o projeto que reduz a pena de Bolsonaro, lideranças do Congresso argumentam que têm ajudado o presidente Lula em outras pautas

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