Resultados

Brasil - 31/08/2023
Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas em ciclovias
Texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal e previa multa de R$ 1 mil para infratores
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS
Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
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Falta de defensores públicos afeta municípios do Pará
Mocajuba está sem defensor público desde 2014, quando o cargo foi extinto.
Brasil - 05/11/2023
Ação da Marinha em portos do RJ e de SP começa nesta 2ª feira
A GLO do Mar visa impedir o fluxo de armas e de drogas pelas principais vias de acesso do crime organizado
Lula sanciona lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida
Nova versão aumenta a faixa de renda para poder participar e reduz taxas
Brasil - 13/07/2023
Fim do programa de escolas cívico-militares alcança 202 colégios no país
Modalidade está em andamento principalmente no Sul, com 54 escolas; especialista defende encerramento
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta

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