Resultados

Brasil - 02/12/2020
Motoristas vão voltar a receber notificações de multas
O Conselho Nacional de Trãnsito revogou a resolução que suspendeu o envio das notificações e boletos de pagamento das multas de trânsito durante a pandemia
Brasil - 24/12/2025
Fraude em sistema da Justiça leva à liberação irregular de quatro detentos em Belo Horizonte
Habeas corpus falsos em banco do Conselho Nacional de Justiça resultaram na soltura dos presos, um deles líder de quadrilha especializada em fraudes
Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
Brasil - 16/04/2025
Anvisa exige retenção de receita para venda de Ozempic e similares
Decisão foi tomada após o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedir maior controle sobre uso do medicamento
Polícia - 03/02/2025
Jovem condenada por desviar dinheiro de formatura da USP consegue registro de médica
Cadastro está ativo e regular no Conselho Federal de Medicina desde dezembro de 2024
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Mundo - 13/01/2026
Hamas se diz pronto para deixar poder na Faixa de Gaza
Grupo disse ter emitido diretrizes para ceder governo ao chamado "Conselho da Paz", como previsto no acordo de cessar-fogo
Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa
Política - 08/12/2025
Somente STF pode decidir sobre código de conduta do próprio STF
Para orientar como um ministro do STF deve se portar, ao contrário do restante do Judiciário, a função não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Justiça - 19/12/2025
CNJ estuda criação de teto para pagamento de penduricalhos
Pagamento de verbas indenizatórias, que não entram no cálculo do limite constitucional, acumulam polêmicas com cifras milionárias
Justiça - 23/02/2026
Magistrados de MG têm 5 dias para explicar decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável
CNJ apura conduta dos desembargadores Walner Barbosa de Azevedo e Magid Nauef Láuar, relator do processo; prazo para explicações vence na sexta (27)

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