Resultados

Política - 08/12/2025
Hugo Motta nomeia relator de projeto que reduz benefícios tributários federais
Proposta fixa diminuição de 5% para o próximo ano e mais 5% no período seguinte, totalizando ajuste de 10% até 2026
Política - 27/11/2025
Câmara aprova projeto que aumenta tempo de prisão temporária
Medida visa endurecer processo penal contra criminosos; texto também prevê mais um caso de aplicação de prisão em flagrante
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Política - 30/10/2024
Proibição do uso de celulares nas escolas é aprovada por comissão da Câmara
Texto tem apoio do Ministério da Educação e segue agora para análise do principal colegiado da Câmara dos Deputados
Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
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Política - há 24 dias
Líder do governo fala em pedir vista e aplicar veto às vésperas de votação do PL da Dosimetria
Randolfe Rodrigues afirma que base é contra proposta e que Lula deve vetar, caso Senado aprove o texto
Política - 11/04/2024
Pacheco vai se reunir com governadores para discutir pagamento de dívidas de estados
Presidente do Senado vai receber Cláudio Castro, Romeu Zema, Eduardo Leite e Ronaldo Caiado em Brasília na próxima segunda-feira
Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª
Congresso mantém veto a PL que facilitaria tratamento contra o câncer
Projeto de lei obrigava planos de saúde a cobrirem remédios orais contra a doença
Brasil - 13/12/2021
São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS
Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações

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