Resultados

Brasil - 13/03/2025
STF tem três votos para permitir laqueadura e vasectomia a maiores de 18 anos
Julgamento deve ser retomado nesta quinta (13); até o momento, Nunes Marques, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram
Mais 4 ministros votam para tornar réus 250 denunciados por atos de 8/1
Julgamento vai até as 23h59 desta 2ª feira (15.mai)
Gilmar Mendes e Fachin votam para invalidar delação de Cabral com a PF
Julgamento pode mudar jurisprudência do STF sobre acordos feitos pela Polícia Federal
Compra de vacinas contra covid será julgada pelo Supremo em dezembro
O Ministro Ricardo Lewandowski pautou as ações para julgamento em sessão do plenário virtual de 4 a 11 de dezembro
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
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Brasil - 16/05/2024
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF
Suspensão ocorreu logo após o relator, Alexandre de Moraes, votar contra mudanças que flexibilizaram as sanções a agentes públicos
Política - 23/11/2017
Maioria do STF vota por limitar foro privilegiado de deputados e senadores
O julgamento, porém, foi interrompido
Tecnologia - 07/02/2025
Governo pede que STF acelere julgamento sobre plataformas digitais
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários
Brasil - 12/11/2024
Supremo inicia julgamento sobre letalidade policial nesta quarta (13)
Ação sobre violência policial nas comunidades do Rio de Janeiro foi proposta pelo PSB e é conhecida como ADPF das Favelas
Brasil - 11/07/2024
TCU suspende licitação para contratação de empresas de comunicação digital pelo governo Lula
Procedimento fica paralisado até o julgamento do mérito da questão pelo Tribunal de Contas da União

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