Resultados

Governo - 18/12/2024
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
Brasil - 04/11/2024
Governo abre processo contra TikTok por possível tratamento irregular de dados de crianças
Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda determinou à empresa a implementação de ações de regularização, para garantir a proteção das crianças
Política - 31/07/2025
Após sanções dos EUA a Moraes e confirmação de tarifas, Lula afirma que "sem soberania, o Brasil não existiria"
"Foi ela que nos trouxe liberdade e independência. É ela que aparece em primeiro lugar em nossa Constituição", escreveu presidente em rede social
Política - 07/02/2025
Dívida dos estados: governadores articulam derrubada de vetos de Lula
Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e e Goiás querem que Congresso derrube vetos à renegociação de dívidas, sancionado em janeiro
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Brasil - 13/12/2024
IPVA 2025: Assembleia de Minas Gerais aprova adiamento do pagamento para fevereiro
Texto segue para aprovação do governador Romeu Zema, que tem até o final do ano para sancioná-lo e passe a valer já para o ano ano que vem
Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
Política - 11/04/2024
PEC que criminaliza porte de drogas será votada no Senado nesta terça-feira
Próxima semana terá ainda avaliação do projeto que atualiza a tabela do Imposto de Renda e sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos de Lula
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia
Profissionais deverão retornar ao trabalho presencial após imunização completa contra covid
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão

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