Resultados

Moraes dá prazo de 24 horas para Telegram cumprir determinações
Segundo o ministro, apenas parte da ordem judicial foi cumprida; decisão de suspensão está mantida
"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux
Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Texto publicado em 6 de setembro dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Justiça - há 4 dias
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
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Justiça - 10/12/2024
Presidente do STF diz não saber se colocará descriminalização do aborto para julgamento
Ministro Luis Roberto Barroso voltou a afirmar que o debate sobre o assunto ainda não está maduro na sociedade brasileira
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Política - 13/10/2025
Lula diz que não quer um amigo no STF, e sim um ministro gabaritado
Presidente falou em Roma sobre a escolha do novo integrante da Suprema Corte após o anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso
Brasil - 27/03/2025
STF retoma nesta quinta (27) julgamento sobre revistas íntimas em presídios
Ministros decidem sobre constitucionalidade da revista vexatória em visitantes de presídios, com placar parcial de 2 a 1 pela proibição
Política - 17/02/2025
Barroso diz que anistia a presos do 8/1 é assunto para o futuro: "Já tenho muitos problemas aqui e agora"
Segundo presidente do STF, questão deve ser discutida primeiro no Congresso Nacional

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