Resultados

Política - 27/11/2024
Mulheres interrompem discussão de proposta contra aborto: "Criança não é mãe, estuprador não é pai"
PEC que proíbe aborto está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; parlamentares precisaram mudar de local para continuar debate
Política - 11/11/2024
Escala 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos de trabalho, diz ministro de Lula
Deputada Erika Hilton (Psol-SP) busca assinaturas de deputados para proposta que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso
Política - 11/11/2024
Proposta para dar a comissões atribuição de fiscalizar Aneel e outras agências é apresentada
Texto foi assinado por 209 deputados federais e começa agora a tramitar na Câmara
Política - 27/11/2024
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Sessão foi marcada por protesto de mulheres; PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de seguir para o plenário
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
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Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Política - 28/11/2024
Assembleia de SP aprova proposta que libera recurso da Educação para Saúde
Regra flexibiliza 5% do orçamento estadual, seguindo o determinado pela Constituição Federal
Política - 11/11/2024
Erika Hilton diz que proposta do fim da jornada de trabalho 6x1 é ponto de partida para discutir tema
Em entrevista ao Poder Expresso, do SBT News, deputada diz que modelo tende a precarizar vida e saúde dos trabalhadores
Política - 16/08/2024
Lira acelera proposta que limita decisões do STF após restrição da Corte a emendas
Presidente da Câmara enviou sugestão para CCJ no mesmo dia em que ministros formaram maioria para suspender envio de recursos
Brasil - 15/11/2024
PEC contra escala 6x1: atos em apoio à proposta acontecem em Brasília e outras capitais
Manifestações foram convocadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro Rick Azevedo (Psol)

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