Resultados

Política - há 9 dias
STF retoma nesta segunda (15) julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministros se reunirão no plenário virtual para apreciar tema antes do recesso
Política - há 15 dias
CCJ do Senado analisa nesta quarta (10) projeto que altera regras para impeachment de ministros do STF
Proposta muda quórum para abertura de processos, estabelece novos prazos e restringe quem pode apresentar denúncias
Política - há 18 dias
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias
Política - há 27 dias
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Política - 25/04/2025
Moraes determina que Collor fique preso em ala especial de presídio em Maceió
Defesa pede prisão domiciliar e alega que ex-presidente tem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar
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STF nega pedido de mãe de Henry Borel para deixar a prisão
Prisão domiciliar de Monique Medeiros havia sido revogada em junho pela Justiça do Rio de Janeiro
Brasil - 26/03/2025
Justiça do Rio mantém prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
Acusada da morte do filho, em 2021, Monique teve prisão preventiva reavaliada, mas seguirá detida
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Brasil - 06/10/2023
Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves
Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália

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