Resultados

Política - há 13 dias
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Política - 13/11/2024
Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Mundo - 11/09/2022
Quinteros: "campanha do medo" levou ao rechaço da Constituição chilena
Presidente da Convenção Constitucional analisa texto e tentar apontar causas que levaram à rejeição
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Mundo - 04/09/2021
Talibã dispersa protesto de mulheres com gás lacrimogêneo e tiros
Afegãs temem pela perde de seus direitos conquistados nos últimos 20 anos e pedem por inclusão política
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Zanin autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio em depoimento na CPMI
Permissão engloba apenas assuntos que possam incriminar o ex-chefe do GSI; decisão atende pedido da defesa
Brasil - 23/09/2021
Bolsonaro assina recondução de Aras para segundo mandato na PGR
Procurador-geral da República fez discurso exaltando a lealdade à Constituição e às leis do país
Mundo - 15/04/2023
Câmara de Montana, nos EUA, aprova proibição total do TikTok no estado
Proposta pode tornar o estado o primeiro a banir completamente o aplicativo chinês

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