Resultados

Brasil - 09/04/2025
Justiça de São Paulo extingue ação contra proibição do serviço de mototáxi na capital
Associação que moveu a ação foi considerada ilegítima pelos desembargadores por ter apenas quatro membros, sendo três da mesma família
Brasil - 27/01/2025
Justiça manda 99 e Uber suspenderem transporte de moto em São Paulo
Na decisão, desembargador não concede multa diária de R$ 1 milhão às plataformas
Brasil - 03/12/2024
Agressor de paisagista cometeu crime durante sono e não pode ser responsabilizado, diz Justiça
Apesar de Vinícius Serra ter assumido crime, desembargador decidiu que lutador de jiu-jitsu é "inimputável"; vítima disse que foi "abandonada pela Justiça"
Eleições - 24/09/2020
Marcelo Crivella pode se tornar inelegível pelo TRE-RJ
Julgamento foi interrompido no começo da semana, após desembargador pedir mais tempo para ler o processo; Corte se reúne às 15h
Brasil - 01/02/2024
Novo presidente do TRE do Paraná adia julgamento de cassação de Sérgio Moro
Sessão que havia sido antecipada para o dia 8 foi suspensa até o presidente Lula indicar novo desembargador para completar quórum
Publicidade
MP Eleitoral acusa governador do RJ e mais 11 pessoas de abuso de poder
Ação no TRE-RJ terá como relator o corregedor eleitoral, desembargador João Ziraldo Maia
Prisão de Youssef vira queda de braço entre juiz da Lava Jato e TRF-4
Appio prende doleiro, decisão é anulada, decreta nova preventiva, também revogada por desembargador
Brasil - 25/03/2025
Saiba quem é advogado que gritou no STF e foi detido durante julgamento de denúncia contra Bolsonaro
Sebastião Coelho defende Filipe Martins, acusado pela PGR que não estava na pauta do Supremo nesta terça (25)
Associação de juízes e presidentes de tribunais regionais manifestam apoio a Dino
Em notas, magistrados defendem que indicado por Lula ao Supremo apresenta todos os atributos para o cargo
Justiça autoriza Suzane Von Richthofen a cursar faculdade em Taubaté (SP)
Aprovada no período noturno, a presidiária poderá sair da penitenciária de Tremembé às 17h e retornar às 23h55

Publicidade