Resultados

Política - há 18 dias
PEC das Praias é adiada após pedido de vista em comissão do Senado
Não há uma nova data definida para que a matéria retorne à pauta da comissão
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Política - há 10 dias
Castração química para pedófilos é aprovada na Câmara e vai para o Senado
Medida propõe o uso de medicamentos, para diminuir impulsos sexuais: entenda
Brasil - há 23 dias
Aborto legal: a cada dois dias, uma mulher entra com processo para interromper gravidez
De janeiro a outubro deste ano na comparação com 2023, houve um aumento de 220% dos pedidos para realizar o procedimento nos casos previstos em lei
Política - 11/07/2024
Avaliação positiva do governo Lula sobe para 37%, enquanto negativa cai a 31%, diz pesquisa Ipec
Em março, a gestão petista era vista como ótima ou boa por 33%; aumento da avaliação positiva no Nordeste impulsionou índice
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Mundo - há 16 dias
Lula celebra avanços no Mercosul e destaca novo acordo com a União Europeia
Presidente brasileiro destaca avanços ambientais e reforça compromisso com a integração regional e justiça social
Política - 17/06/2024
Lula critica violência contra a mulher e propõe criar “estatuto de bom comportamento do homem”
Presidente sancionou lei que obriga estados e o Distrito Federal a criarem planos de metas para combater violência contra a mulher
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Congresso - 21/03/2023
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Política - 20/03/2024
Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional
Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial

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