Resultados

Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda
A primeira turma da Suprema Corte é composta por cinco ministros; placar está 2 a 0 contrário ao antigo Twitter
Política - 16/08/2024
Lula e Leite trocam farpas durante evento do governo federal em Porto Alegre
Governador respondeu a comentário de Lula sobre ingratidão durante em entrevista; presidente respondeu que iria apresentar números em conversa privada
Brasil - 25/07/2024
Funai é impedida de fornecer materiais a indígenas que ocupam áreas no Paraná
Justiça Federal no estado proibiu fundação de oferecer assistência durante ocupações
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STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Tecnologia - 18/07/2024
Comissão de inteligência artificial no Senado é prorrogada até setembro
Decisão dá mais 60 dias para a realização de debates e definição de critérios para o uso da tecnologia
MEC suspende criação de novos cursos a distância até 2025
Medida tem como objetivo aprofundar debate sobre oferta e qualidade da modalidade
Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como presidente e vice do TSE nesta segunda (3)
Ministra volta à presidência da Corte Eleitoral após onze anos; André Mendonça assume vaga de ministro efetivo deixada por Moraes no tribunal
Brasil - 24/05/2024
Dinheiro de acordos de leniência da Lava Jato deve ir para o RS, defende André Mendonça
Ministro do STF fez a proposta nesta quinta-feira (23) em audiência de conciliação com entes públicos e empresas investigadas na operação

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