Resultados
Política - 17/12/2024Governo envia ao Congresso projeto de lei que estabelece idade mínima de 55 anos para militar ir para a reserva
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Brasil - 13/11/2024STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Brasil - 11/11/2024Brasil Agora: Entenda projeto de lei que pretende acabar com a escala 6x1
Eleições - 24/08/2024Eleições Municipais: o que diz a lei eleitoral para uso das redes sociais por candidatos?
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Brasil - 12/04/2024Brasil Agora: o que muda para os presos com Lei das Saidinhas sancionada por Lula
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Política - 10/12/2025Relator pede mais tempo e retira texto da nova Lei do impeachment da pauta na CCJ do Senado
Política - 06/12/2025Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Brasil - 03/12/2025Uso de giroflex sem autorização expõe brecha na lei e impulsiona comércio irregular
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