Resultados

Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Brasil - há 1 dia
Aneel mantém bandeira verde em janeiro e 2026 começa sem custo extra na conta de luz
Agência reguladora avalia que nível dos reservatórios permite reduzir o acionamento de termelétricas no início do ano
Brasil - 23/07/2025
Decreto do governo determina uso de biometria para acesso a benefícios sociais
Documento regulamenta utilização do recurso para acessar benefícios sociais como Bolsa Família e BPC; nova identidade com CPF unificado será base para processo
Brasil - 28/11/2024
Auditoria encontra ossadas expostas e material fúnebre em cemitérios privatizados de SP
SP Regula, agência pública responsável pela fiscalização dos serviços funerários, foi convocada para reunião no Tribunal de Contas do Município nesta quinta
Aneel intima Enel por demora no restabelecimento de energia em SP
Agência reguladora avaliará se recomenda ou não a caducidade do contrato de concessão
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Economia - 09/02/2024
Cade aprova compra da Kopenhagen e Brasil Cacau pela Nestlé
Órgão regulador concluiu que operação não traz preocupações concorrenciais
Anvisa refuta acusações de que teria difamado fabricante da Sputnik V
Autoridade regulatória apresentou documentos que comprovam presença de adenovírus replicante
Mundo - há 6 dias
Trump assina medida que classifica maconha como droga "menos perigosa"
Ordem recomenda flexibilização das regulamentações federais sobre o uso da erva
Brasil - há 14 dias
Uber e 99 adiam retomada do serviço de motos em São Paulo; entenda
Empresas reconhecem barreiras regulatórias com "prazos infindáveis de análise" no projeto sancionado pelo prefeito
Economia - há 29 dias
Governo veta mudança no preço do petróleo e compensação ampla para renováveis
Lei que moderniza marco regulatório do setor elétrico foi sancionada nesta terça (25) pelo governo Lula

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