Resultados

Política - 15/05/2025
Tendência de bebês reborn acende alerta sobre saúde mental e eleva número de projetos sobre o tema
Parlamentares propõem leis que vão desde acolhimento a pessoas com vínculo aos bonecos até restrições ao tratamento legal dos reborns como se fossem crianças
Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Política - há 15 dias
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de acesso à primeira arma de fogo
Texto define diretrizes gerais e ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado em plenário
Política - há 22 dias
Câmara aprova penduricalhos que aumentam entre 40% e 100% salários de servidores do Legislativo
Gratificação prevê um dia de licença para cada três dias trabalhados pelos funcionários do Congresso
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Política - 17/11/2025
Base e oposição apostam nos partidos de centro para garantir interesses no PL Antifacção
PT e PL buscam acordos para aprovar ou rejeitar destaques nesta terça-feira (17), quando o texto relatado por Guilherme Derrite deve ser votado em plenário
Política - 10/11/2025
“Inconstitucional e totalmente desconfigurado”, diz secretário nacional de Segurança Pública sobre parecer de Derrite
Mário Sarrubbo afirmou que o relatório sobre o PL Antifacção abre margem para intervenções militares estrangeiras no Brasil
Política - 09/05/2025
Comissão da Câmara aprova texto para combater imagens íntimas criadas com uso de inteligência artificial
Proposta também prevê aumento de pena para quem usar a tecnologia para expor intimidade de alguém ou manipular imagens sem autorização
Brasil - 02/05/2025
Câmara de Ubatuba (SP) aprova projeto que proíbe uso de tendas nas praias
Guarda-sóis com até três metros de diâmetro continuam liberados; novas regras dependem da sanção da prefeitura
Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação
Proposta facilita a redução de preços dos combustíveis no país

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