Resultados

Brasil - 24/12/2025
Trabalha na véspera de Natal? Veja se dia 24 é considerado feriado e o que diz a lei
Tradição cultural faz com que muitos trabalhadores associem o 24 de dezembro a possível folga
Justiça - 28/10/2024
Empresário indiano morre e deixa parte da herança para seu cão; o que diz a lei brasileira?
Dono da Jaguar e Land Rover deixou parcela da fortuna de cerca de R$ 673,5 milhões para Tito, mordomo e cozinheiro; relembre casos famosos
Brasil - 01/12/2023
Violência contra animais tem maior alta em 10 anos
Lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Tecnologia - 05/05/2022
Vereadores cariocas são proibidos de ganharem dinheiro com o YouTube
Aprovação de lei ocorre diante de denúncias contra Gabriel Monteiro
Publicidade
Sem acordo, relator de projeto que taxa super-ricos terá novas reuniões nesta terça
Relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que diferenças entre fundos exclusivos e no exterior vem gerando impasse
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado
Texto seria analisado pela comissão legislativa do Rio Grande do Norte, mas saiu de pauta após repercussão negativa
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas

Publicidade