Resultados

Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Política - 19/03/2025
Senado adia votação sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
Projeto que reduz tempo de inelegibilidade para políticos condenados não entrou na pauta por falta de consenso
Brasil - 12/04/2024
Brasil Agora: o que muda para os presos com Lei das Saidinhas sancionada por Lula
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta sexta-feira (12)
Brasil - há 12 dias
Câmara aprova projeto que inclui homicídio contra filhos na Lei Maria da Penha
Crime ocorre quando agressor mata filhos, ou familiares para atingir mulher; pena pode chegar a 40 anos de prisão
Justiça - 27/01/2026
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Publicidade
Brasil - 03/12/2025
Uso de giroflex sem autorização expõe brecha na lei e impulsiona comércio irregular
Equipamentos que deveriam ser usados apenas por forças de segurança e serviços de emergência são vendidos livremente e utilizados sem penalidade clara
Brasil - 01/04/2025
Disputa pela guarda e alienação parental: mães denunciam injustiças na aplicação da lei
Mulheres relatam perda da guarda dos filhos após denúncias de violência doméstica e questionam a lei da alienação parental
Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher
Brasil - 14/12/2022
Poder Expresso: Orçamento secreto, viagens de Lula e a Lei das Estatais
Enquanto STF vota emendas de relator, há expectativa para Lei das Estatais no Senado
Tecnologia - 15/01/2026
Após polêmica com o Grok, senado dos EUA aprova projeto de lei contra deepfakes sexuais
Texto autoriza vítimas a processar criadores de imagens sexuais por IA sem consentimento

Publicidade